Brasília, 8 de outubro de 2025 – A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória 1.303/25, proposta pelo governo federal para elevar tributos e compensar a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O requerimento de retirada de pauta recebeu 251 votos favoráveis e 193 contrários, impedindo a análise do mérito e fazendo a MP perder eficácia às 23h59 do mesmo dia.
Governo atribui derrota a articulação de Tarcísio
Logo após a votação, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), acusou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de ligar para parlamentares e formar uma frente com os presidentes do PP, senador Ciro Nogueira, e do União Brasil, Antonio Rueda, para barrar o texto. Segundo o petista, o grupo teria atuado para “garrotear” o Orçamento do Executivo e enfraquecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes das eleições de 2026.
Tarcísio negou ter participado de qualquer movimentação contra a proposta. Em declaração à colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o governador afirmou estar “focado nos problemas de São Paulo” e disse não ter interesse em “derrubar arrecadação de ninguém”. Considerado principal nome para ocupar o espaço deixado por Jair Bolsonaro (PL) — hoje inelegível — na disputa presidencial do próximo ano, o ex-ministro da Infraestrutura reafirmou a intenção de concorrer apenas à reeleição no Palácio dos Bandeirantes.
Planos do PT travados e impacto no caixa federal
A MP 1.303/25, apelidada pela base governista de “MP da Compensação”, previa nova elevação de alíquotas para suprir perda de receita após recuo do Palácio do Planalto sobre mudanças no IOF. O texto original projetava arrecadação adicional de R$ 35 bilhões; após negociações, o montante caiu para R$ 17 bilhões. Mesmo assim, o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) chegou ao plenário sob críticas de partidos do Centrão e da oposição, que consideraram a medida um aumento de carga tributária em meio à estagnação econômica.
A comissão mista aprovou o parecer na terça-feira (7) por 13 votos a 12 — placar apertado que já indicava dificuldade para avançar no plenário. Na sessão desta quarta, o requerimento de retirada de pauta venceu com folga, selando a derrota do governo. Sem a nova receita, a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alertou que entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões em emendas parlamentares poderão ser contingenciados.
Centrão resiste e ministros aliados permanecem
Dirigentes de PP e União Brasil, integrantes da federação recém-formada pelas siglas, orientaram suas bancadas a votar contra a MP. Ao mesmo tempo, os ministros André Fufuca (Esportes, PP) e Celso Sabino (Turismo, União) ignoraram o pedido de suas legendas para deixar o governo, ampliando a tensão entre Executivo e Congresso.
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Para Zarattini, o descumprimento do acordo na votação de plenário foi impulsionado por Tarcísio e pelos líderes das duas siglas. “Precisamos que parem de atrapalhar e permitam que seus parlamentares cumpram os acordos feitos”, reclamou o relator em entrevista à GloboNews.
Lula e Haddad falam em disputa antecipada de 2026
O presidente Lula classificou a derrubada da medida como “pobreza de espírito extraordinária” e sugeriu que adversários transformaram a votação em ato de campanha. Haddad endossou o discurso, afirmando ver semelhança entre a articulação atual e a estratégia do governo Bolsonaro em 2022, quando medidas fiscais foram flexibilizadas em ano eleitoral. Para o ministro, a manobra “prejudica o Brasil” ao limitar espaço orçamentário já restrito.
Imagem: Rafa Neddermeyer
Deputados de oposição comemoraram o resultado e criticaram o que chamaram de “aumento de impostos disfarçado”. Para esses parlamentares, a negociação do Planalto ignorou compromissos de responsabilidade fiscal e penalizaria contribuintes sem atacar desperdícios.
Próximos passos
Sem a MP, o governo precisa buscar alternativas de compensação para evitar novo contingenciamento no Orçamento de 2026. Integrantes da equipe econômica cogitam enviar projeto de lei com ajustes mais pontuais, mas enfrentam resistência do Legislativo, que exige contrapartidas claras e menor pressão sobre a base produtiva.
No Congresso, líderes do Centrão reforçaram que não aceitarão “pacotes de aumento de impostos” sem consenso prévio. A oposição, por sua vez, promete fiscalizar de perto qualquer medida que eleve a carga tributária em plena desaceleração econômica.
Se você quer acompanhar outras movimentações em Brasília, confira também a cobertura de Política, onde publicamos análises sobre votações e bastidores do Parlamento.
Em síntese, a queda da MP 1.303/25 expõe a fragilidade da articulação política do Planalto e fortalece Tarcísio no cenário nacional. Continue seguindo nossas atualizações e receba em primeira mão os desdobramentos das negociações fiscais no Congresso.
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