Washington, EUA – O ex-presidente Donald Trump confirmou que ingressará na Justiça norte-americana com um processo baseado na Lei RICO contra o bilionário George Soros e seu filho Alex Soros. A legislação, criada para enfrentar organizações mafiosas, permite responsabilizar indivíduos que participem de esquemas considerados de “atividade criminosa continuada”. Segundo Trump, a dupla estaria à frente de uma estrutura que se vale de fundações e organizações não governamentais para influenciar políticas públicas dentro e fora dos Estados Unidos.
Acusações apontam para suposto “polvo” de ONGs e think tanks
Nos documentos preparatórios, a defesa de Trump descreve a Open Society Foundations como peça central de uma rede internacional presente em ONGs, partidos, veículos de comunicação e universidades. A equipe jurídica sustenta que os recursos administrados pelo grupo serviriam para financiar campanhas políticas, pressionar governos e promover mudanças legislativas alinhadas aos interesses do bilionário.
A Lei RICO – Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act – prevê punições severas quando a promotoria comprova que os réus comandam ou integram uma “empresa” dedicada a práticas ilícitas repetidas. Embora normalmente aplicada a crime organizado clássico, o arcabouço gera margem para ações civis contra quem, supostamente, use entidades lícitas como fachada para finalidades ilícitas.
Trump argumenta que essa moldura se ajusta ao caso da Open Society: as atividades teriam “aparência filantrópica”, mas, na prática, formariam um sistema de poder destinado a enfraquecer fronteiras nacionais e a interferir em processos eleitorais. A acusação inclui repasses financeiros bilionários, lobby em organismos multilaterais e patrocínio a grupos de pressão em diversos continentes.
Visita de Alex Soros ao Brasil e foco na COP 30
Parte dos elementos apresentados cita viagens recentes de Alex Soros. Em 2023, o herdeiro esteve no Brasil para encontros políticos e ambientais, com agenda ligada à futura realização da COP 30, marcada para 2025 em Belém (PA). Advogados de Trump defendem que a presença no país visou “articular apoio local a pautas globais que restringem a autonomia de nações em desenvolvimento sob a bandeira do combate às mudanças climáticas”.
No Brasil, Alex Soros reuniu-se com lideranças políticas federais e estaduais, além de representantes do terceiro setor. Embora tais encontros sejam públicos, o processo de Trump indica que esses movimentos ilustram a forma como a Open Society “cultiva relações estratégicas” em diferentes regiões.
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Alex Soros não comentou oficialmente a ação. A Open Society localizou-se, por enquanto, em nota protocolar: nega práticas ilícitas, sustenta dedicar-se apenas à “promoção de sociedades abertas” e classifica a iniciativa de Trump como “manobra política”.
Precedentes na Hungria e reação internacional
Críticos da fundação lembram que, em 2018, medidas adotadas pelo governo da Hungria levaram a entidade a transferir parte de suas operações para Berlim. O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, acusou Soros de financiamento de campanhas para favorecer imigração em massa e mudança demográfica no país. A movimentação foi apontada por conservadores europeus como sinal de que o bilionário utiliza sua fortuna para moldar políticas soberanas.
Nos Estados Unidos, parlamentares republicanos já solicitaram audiências para avaliar a influência das doações da Open Society em universidades e movimentos políticos. Caso a ação de Trump seja protocolada ainda neste semestre, o processo pode coincidir com o calendário das primárias presidenciais, ampliando o impacto político.
Imagem: Felipe Telles
Próximos passos na Justiça
A equipe de Trump prepara o complaint a ser submetido a uma corte federal. O texto deverá listar transações financeiras, comunicações internas e eventos que, de acordo com a acusação, configuram “padrão de atividade de organização criminosa”. Com base na Lei RICO, o ex-presidente pode pleitear indenizações triplicadas, bloqueio de ativos e até o desmantelamento de entidades consideradas parte do esquema.
Especialistas em direito norte-americano observam que ações civis sob a Lei RICO exigem demonstração de dois elementos: enterprise (a empresa ou rede) e pattern of racketeering activity (padrão de atividade ilegal). A defesa de Soros deverá contestar ambos, argumentando que não há crime subjacente comprovado nem vínculo de comando direto entre a fundação e eventuais ilegalidades praticadas por terceiros.
Mesmo sem sentença à vista, o caso já pressiona governos, universidades e organizações que recebem verbas da Open Society. Alguns parceiros institucionais avaliam revisar contratos para evitar exposição jurídica.
Se a corte aceitar a denúncia e determinar a fase de coleta de provas, depoimentos podem incluir dirigentes de ONGs em vários países, consultores políticos e ex-funcionários. O processo, portanto, tende a iluminar detalhes sobre fluxos financeiros globais e estratégias de influência que raramente vêm a público.
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Em resumo, Trump leva à Justiça sua mais recente ofensiva contra aquilo que classifica como “máquina globalista”. Se conseguir sustentar a acusação, o resultado poderá redefinir o debate sobre o alcance de fundações privadas na formulação de políticas públicas. Acompanhe as novidades e compartilhe esta informação.
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