A Polícia Federal realizou, nesta semana, uma ampla operação de busca e apreensão no Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), em São Paulo, dentro das investigações que apuram um esquema de descontos previdenciários considerados irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um dos pontos de atenção da ação foi a sala utilizada por José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e atual vice-presidente do sindicato.
Mandados em oito estados e determinação do STF
A ofensiva faz parte da nova fase da operação “Sem Desconto”, autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, agentes cumpriram 66 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco, Bahia e Distrito Federal.
De acordo com nota oficial da PF, os investigadores buscam aprofundar elementos sobre inserção de dados falsos em sistemas governamentais, organização criminosa e ocultação de patrimônio. A suspeita é de que entidades sindicais estejam recolhendo contribuições diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS sem autorização válida ou com uso de cadastros manipulados.
Sala dividida por Frei Chico não teve objetos vistoriados
Em São Paulo, agentes federais entraram na sala compartilhada por Frei Chico e pela secretária-geral do Sindnapi, Andreia Gato. Policiais solicitaram que a dirigente indicasse qual era sua mesa e, em seguida, recolheram documentos exclusivamente relacionados às investigações. Segundo relatos internos, nenhum material pessoal ou profissional de Frei Chico foi manuseado, já que ele não figura como alvo direto dos mandados.
O computador do presidente do sindicato, Milton Cavalo, foi apreendido, assim como equipamentos e papéis pertencentes a uma cooperativa de crédito vinculada à entidade.
Em declaração ao portal UOL, Frei Chico disse ter tomado conhecimento da operação pela imprensa. “Se a polícia quiser vir aqui investigar, pode vir. Não tenho nada a comentar”, afirmou, classificando as buscas como “absurdas”.
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Entidade fora do núcleo principal, mas sob escrutínio
Embora citado no inquérito, o Sindnapi não foi incluído pela Advocacia-Geral da União (AGU) no núcleo central do suposto esquema. A ação civil da AGU pede o bloqueio de R$ 2,5 bilhões de organizações apontadas como protagonistas na fraude.
Números do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que o sindicato ampliou seu quadro de associados de 237,7 mil, em dezembro de 2021, para 366,2 mil dois anos depois. Em fevereiro deste ano, havia 207,6 mil descontos em folha vinculados à entidade, dado que, segundo os auditores, exige verificação detalhada.
O porta-voz do Sindnapi, Marco Piva, declarou que a instituição está “muito tranquila” quanto ao processo. Ele lembrou que o sindicato soma 25 anos de atuação e “prestação de serviços aos aposentados e pensionistas”.
Contexto da investigação
O INSS identificou 12 entidades supostamente criadas apenas para efetuar descontos irregulares, incluindo indícios de pagamento de vantagens a servidores para inserir autorizações falsas nos sistemas. O modelo permitiria que contribuições sindicais fossem debitadas diretamente dos benefícios, sem consentimento válido dos aposentados.
Imagem: Internet
Segundo a PF, a operação desta semana foi estruturada para coletar provas adicionais e mapear movimentações financeiras que indiquem lavagem de dinheiro ou ocultação de patrimônio oriundo dos descontos questionados.
Repercussão política e sindical
A presença do irmão do presidente da República no comando do Sindnapi adiciona peso político ao caso. Antes de assumir a vice-presidência, Frei Chico atuava como diretor responsável por acompanhar processos de anistia de sindicalistas perseguidos durante o regime militar. Apesar disso, até o momento, não há indicação formal de envolvimento direto dele nas supostas fraudes.
Para setores alinhados ao governo, a operação seria uma ação de rotina. Já críticos do Planalto destacam o aumento expressivo no número de associados do Sindnapi e cobram transparência sobre os descontos aplicados nos benefícios previdenciários.
Em meio às diligências, o Banco Central e o Ministério da Previdência monitoram a evolução do caso para avaliar possíveis ajustes nas regras de consignação em folha, com o objetivo de coibir novas irregularidades.
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Em resumo, a Polícia Federal reforça o combate a descontos previdenciários considerados abusivos, enquanto o Sindnapi tenta provar lisura de seus procedimentos. Resta aguardar a conclusão do inquérito e eventuais novas fases da operação. Se você quer ficar por dentro de outras ações de fiscalização que impactam o bolso dos brasileiros, acompanhe nossos próximos conteúdos e ative as notificações no portal.
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