O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira (10) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva somente indicará o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) quando retornar da viagem oficial à Itália. A declaração foi feita em Belém (PA), durante participação no Fórum Esfera, e encerra as especulações sobre um anúncio imediato da escolha.
Viagem internacional adia definição
Lula embarca neste sábado (11) para Roma, onde participará, na próxima segunda-feira (13), da abertura do Fórum Mundial da Alimentação 2025, principal evento anual da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A agenda completa e a data de retorno ainda não foram detalhadas pelo Palácio do Planalto.
Lewandowski classificou o processo de indicação como “rápido, porém bem ponderado”. Segundo ele, o petista pretende avaliar os nomes com calma, mesmo diante da pressão para preencher a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso. “Essas decisões têm que ser rápidas, mas bem ponderadas. O presidente tem o tempo dele”, destacou.
Barroso antecipa aposentadoria e abre quinta vaga de Lula
Barroso, indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, comunicou a aposentadoria ao plenário do STF na última quinta-feira (9). Embora pudesse permanecer no cargo até 2033, quando completará 75 anos, o ministro decidiu antecipar a saída. Com isso, Lula terá a oportunidade de nomear o quinto integrante da Corte em seu atual mandato, consolidando influência significativa no tribunal que julga temas centrais para a política nacional.
Lewandowski, colega de Barroso no Supremo até 2023, elogiou o trabalho do magistrado: “Foi um ótimo colega, um intelectual de proa, e vai fazer falta. Todos aprendemos muito com ele.” O ministro da Justiça disse não ter sido consultado sobre o sucessor e ressaltou que a decisão compete exclusivamente ao chefe do Executivo. “O presidente conhece todos os possíveis candidatos”, frisou.
Nomes mais citados para a vaga
O principal cotado no Palácio do Planalto é o advogado-geral da União, Jorge Messias. Lewandowski chegou a afirmar, em 1.º de outubro, que Messias conta com “portas abertas” no STF devido ao prestígio entre os ministros e à condução considerada eficiente da Advocacia-Geral da União.
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Outros nomes circulam em Brasília:
- Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU);
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG), senador e ex-presidente do Senado;
- Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM);
- Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU);
- Rogério Favreto, desembargador do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4).
Até o momento, não há indicação de que Lula convoque entrevistas ou reuniões públicas sobre o tema antes de deixar o país. O procedimento habitual prevê que o nome escolhido seja submetido à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em seguida, ao plenário da Casa, exigindo maioria absoluta para aprovação.
Imagem: Camila Abrão
Requisitos constitucionais e expectativa de perfil
A Constituição estabelece que os ministros do STF devem possuir notável saber jurídico e reputação ilibada. Lewandowski reforçou esses critérios, sem manifestar preferência pessoal: “Como cidadão, quero alguém lá que tenha os requisitos constitucionais.”
Aliados do governo defendem um perfil alinhado às pautas progressistas. Já setores conservadores cobram equilíbrio e alertam para a crescente concentração de indicações na atual gestão. Com a saída de Barroso, o tribunal continuará composto por 10 ministros até a posse do novo indicado, o que pode impactar votações sensíveis enquanto a vaga permanecer aberta.
Próximos passos após o retorno
Concluída a participação em Roma, Lula terá à disposição uma margem de tempo curta para formalizar a escolha, caso deseje que o sucessor participe das sessões plenárias antes do recesso de fim de ano. Fontes do Planalto afirmam que a definição pode ocorrer ainda no aeroporto, mas Lewandowski reforçou que não há data cravada.
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Em resumo, a indicação do próximo ministro do STF ficará para depois da viagem presidencial à Itália. A escolha, que garantirá a Lula a quinta nomeação na Corte, promete movimentar bastidores em Brasília e influenciar o equilíbrio de forças no Judiciário. Continue acompanhando nossos conteúdos e receba atualizações em tempo real sobre política e poder no Brasil.
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