A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou o escopo dos trabalhos e colocou a negociação de uma aeronave no centro das investigações. O negócio envolve o deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e uma organização não governamental vinculada à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), entidade que recebeu R$ 2,5 milhões em emendas indicadas pelo parlamentar.
Foco recai sobre venda de aeronave
Segundo o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), a venda do avião suscita dúvidas sobre possível uso de recursos públicos e a proximidade entre políticos e ONGs beneficiadas por emendas. A aeronave, de pequeno porte, teria sido transferida do parlamentar para particulares ligados à entidade investigada. Pettersen, porém, sustenta que a transação foi regular e realizada “a particulares totalmente estranhos às investigações”, sem sua participação em revendas posteriores.
O nome do deputado voltou a aparecer quando depoentes relataram que ele indicou Alexandre Guimarães para a Diretoria de Governança do INSS. Guimarães é suspeito de ter recebido R$ 2 milhões de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, apontado como operador do esquema de concessão irregular de aposentadorias. Em seu depoimento, Guimarães confirmou que foi convidado por Pettersen após uma reunião rápida no gabinete, mas negou interferência partidária em sua nomeação.
Senador citado em depoimentos terá de explicar ligações
Além dos indícios contra Pettersen, a CPMI quer ouvir o senador Weverton Rocha (PDT-MA). Documentos e testemunhos apontam que um contador ligado ao senador seria sócio de empresa relacionada ao suposto operador do esquema. Outro elemento é o ex-assessor de Rocha que, segundo relato, concedeu procuração ao mesmo intermediário.
Rocha nega irregularidades. Em nota, classificou as tentativas de vincular seu nome às fraudes como “infundadas e irresponsáveis” e anunciou medidas judiciais para preservar sua reputação. Ainda assim, o colegiado pretende convocá-lo para detalhar a relação com os citados.
Aeronave compartilhada amplia suspeitas
A CPMI também investiga o uso conjunto de um avião modelo Beech Aircraft F90, prefixo PT-LPL, supostamente compartilhado entre Weverton Rocha e o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes. O jato pertence ao advogado de Antunes no Supremo Tribunal Federal, amigo do senador. O deputado Evair de Melo (PP-ES) solicitou os registros de voo e argumenta que o compartilhamento pode indicar proximidade entre o parlamentar e o operador financeiro.
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Apesar das suspeitas, a comissão rejeitou pedidos de convocação do ex-assessor de Rocha e do sócio de uma empresa de turismo que recebeu R$ 5,4 milhões da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), também na mira da CPMI. Parlamentares da oposição criticaram a decisão e acusaram a base governista de proteger aliados citados nas investigações.
Imagem: Carlos Moura
Próximos passos da CPMI
O relator Alfredo Gaspar deve apresentar, nas próximas sessões, novos requerimentos de quebra de sigilos bancários e fiscais de pessoas e entidades apontadas como beneficiárias dos desvios. A expectativa é que os depoimentos de Pettersen, Guimarães e Rocha ocorram até o fim do próximo mês, caso o plenário da comissão aprove as convocações.
Integrantes da CPMI avaliam, ainda, propor mudanças na legislação para restringir o repasse de emendas a organizações que não comprovem capacidade técnica e financeira. A medida tem apoio de grupos que defendem maior controle sobre os gastos públicos, especialmente em um órgão como o INSS, responsável por pagar benefícios a milhões de brasileiros.
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Em síntese, a CPMI do INSS concentra esforços para esclarecer a origem dos recursos utilizados na compra e no uso de aeronaves ligadas a parlamentares, bem como a participação de aliados em um possível esquema de fraudes. Continue acompanhando nossos informes e compartilhe esta matéria para manter mais pessoas bem-informadas.
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