Brasília, 4 nov. 2025 – O Superior Tribunal Militar (STM) enfrentou nesta terça-feira um embate público entre sua presidente, ministra Maria Elizabeth Rocha, e o ministro tenente-brigadeiro Carlos Augusto Amaral Oliveira. O conflito começou após o pedido de perdão que Rocha fez, em nome da Justiça Militar, às vítimas do regime de 1964-1985. Oliveira considerou a manifestação “política” e questionou a legitimidade da colega para falar pela Corte.
Tensão no plenário do STM
Durante a sessão ordinária, Rocha classificou a crítica de Oliveira como “agressão desrespeitosa” e de “tom misógino”, ressaltando que integra o Tribunal há quase duas décadas. A ministra afirmou que “a divergência de ideias é legítima”, mas rejeitou o que descreveu como “conselho paternalista” recebido do colega. Segundo ela, o ataque não se restringiu a sua pessoa, mas alcançou toda a magistratura feminina.
Oliveira respondeu de maneira direta: “Não ligo muito para a opinião da senhora”. O militar também disse que não autorizou a presidente a falar em seu nome quando pediu perdão durante a cerimônia ecumênica na Catedral da Sé, em São Paulo, no dia 25 de outubro. Ao reiterar a discordância, destacou que Rocha deveria “estudar mais” sobre a história do Tribunal Militar antes de se pronunciar.
No plenário, o ministro recordou que forneceu críticas semelhantes a outros presidentes da Corte, reforçando que o caso não teria relação com o gênero da colega. “Fiz o mesmo com o ministro Joseli Parente Camelo”, declarou, apontando que não aceita ser enquadrado como misógino somente por divergir publicamente.
Origem da controvérsia
A discussão teve início na última quinta-feira (30), quando Oliveira, na ausência de Rocha, censurou o pedido de perdão apresentado por ela cinco dias antes. Na data, a presidente do STM participou de ato que marcou os 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado nas dependências do DOI-CODI, órgão de repressão do então regime militar. No discurso, Rocha pediu perdão “a todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil” e citou nomes de políticos e jornalistas ligados à esquerda que foram presos ou torturados.
Oliveira qualificou aquela fala como “abordagem política”, defendendo que o Tribunal possui história própria e que eventual retratação não poderia ser feita em nome de todos os ministros. Segundo ele, o STM atuou dentro da legislação vigente durante o período militar e não caberia à Corte “ressuscitar polêmicas” de meio século atrás sem debate interno.
Camiseta Camisa Bolsonaro Presidente 2026 Pátria Brasil 6 X 10,00 S/JUROS
IMPERDÍVEL! Jair Bolsonaro: O fenômeno ignorado: Eles não entenderam nada
De volta à sessão desta terça, Rocha rebateu: “Pedir perdão é necessário, e perdoar é necessário. Não retrucarei briga com briga, nem ofensa com ofensa”. A ministra reiterou que agiu investida no “múnus constitucional” de presidir a Justiça Militar da União, agregando que o gesto não teve conotação partidária nem buscou “humilhar” a instituição.
Reações e próximos passos
Até o momento, nenhum outro ministro do STM se pronunciou oficialmente sobre o episódio. Nos bastidores, militares da ativa e da reserva acompanham o desdobramento com cautela, lembrando que o Tribunal possui composição mista – oficiais das Forças Armadas e civis indicados pelo Executivo. Parlamentares alinhados à oposição já pedem que a Corte esclareça se o pedido de perdão reflete posição institucional ou apenas visão pessoal da presidente.
Ainda não há indicativo de deliberação formal a respeito do tema. Fontes no STM afirmam que o regimento interno prevê consultas colegiadas para manifestações oficiais, mas não estabelece sanção específica para discursos extra-plenário feitos pelo presidente. Assim, qualquer avanço dependerá do consenso entre os 15 ministros que integram o Tribunal.
Imagem: José Cruz
Contexto histórico
Criado em 1808, o STM é a mais antiga corte superior brasileira e julga crimes militares em tempos de paz e de guerra. Durante o regime de 1964, a Justiça Militar recebeu processos de natureza política que envolviam civis. Grande parte dessas condenações foi anulada após a redemocratização, mas o debate sobre responsabilidades permanece aberto.
Ao pedir perdão, Rocha citou nomes vinculados à luta contra a ditadura, como Rubens Paiva, José Dirceu, Aldo Arantes e Miriam Leitão. Críticos apontam que a iniciativa incorpora narrativa histórica alinhada a grupos de esquerda, enquanto defensores sustentam que a reparação simbólica fortalece a imagem institucional da Corte perante a sociedade.
Dentro do governo, o episódio é acompanhado pela Advocacia-Geral da União, responsável por representar o STM em ações contra o Estado. Analistas avaliam que a disputa pode ganhar contornos políticos maiores caso o Congresso decida intervir por meio de audiências ou convites formais aos ministros para esclarecimentos.
Para outros desdobramentos sobre a tensão entre Poderes e temas institucionais, acesse a editoria de Política e acompanhe as atualizações diárias.
Este resumo apresenta os pontos principais do embate no STM – um episódio que coloca em pauta tanto a autonomia das cortes militares quanto a forma de lidar com o legado de 1964. Fique atento às próximas sessões do Tribunal e leia nossas reportagens para entender como o caso pode influenciar a relação entre Judiciário, Forças Armadas e sociedade.
Para informações oficiais e atualizadas sobre política brasileira, consulte também:
