Advogados que representam o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no processo sobre suposta tentativa de golpe de Estado intensificaram, nos últimos dias, os ensaios para o julgamento marcado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão inaugural está agendada para 2 de setembro, data que abre uma sequência de encontros extraordinários nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 do mesmo mês.
Cronograma definido pela Primeira Turma
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, confirmou o calendário e fixou uma hora para cada defesa oral. A Procuradoria-Geral da República (PGR), chefiada por Paulo Gonet, terá o mesmo prazo, ainda que represente todos os acusados. A decisão busca igualdade de condições entre acusação e defesa, princípio fundamental no devido processo legal.
Após as sustentações, o relator ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto. A ordem subsequente seguirá o critério de antiguidade no colegiado: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. As manifestações serão transmitidas ao vivo, reforçando a transparência do julgamento.
Defesas organizadas por ordem alfabética dos réus
A primeira sustentação caberá ao tenente-coronel Mauro Cid, único que firmou acordo de colaboração premiada. Seus representantes, Cezar Bittencourt, Vania Adorno Bittencourt e Jair Alves Pereira, pretendem usar os 60 minutos para argumentar que o acordo foi celebrado dentro da legalidade e que o cliente colaborou de forma efetiva.
Concluída a fala da defesa de Cid, os demais advogados terão a palavra na ordem alfabética dos réus:
- Paulo Cintra — defensor do deputado Alexandre Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Demóstenes Torres — representa o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Eumar Novacki — advogado do ex-ministro da Justiça Anderson Torres;
- Matheus Mayer Milanez — defensor do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno — responsáveis pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro;
- Andrew Farias — advogado do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- José Luís Oliveira Lima — defensor do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Reservadamente, algumas bancas relatam que o principal desafio é condensar argumentos técnicos, fatos e jurisprudência em apenas uma hora. Para superar o limite, equipes elaboram roteiros detalhados e repetem as sustentações em voz alta, simulando o ambiente da sessão.
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Argumentos centrais e foco na presunção de inocência
Os advogados devem concentrar a exposição em três frentes: ausência de provas materiais de tentativa de golpe, exercício legítimo de liberdade de expressão dos investigados e questionamentos sobre competência da Primeira Turma para julgar supostos crimes militares. Além disso, pretendem frisar a presunção de inocência, prevista no artigo 5º da Constituição.
A defesa de Bolsonaro deve reforçar que atos atribuídos ao ex-presidente não configuram execução de um plano concreto para subverter a ordem constitucional. Já o representante de Anderson Torres levantará ponto sobre cadeia de comando na Segurança Pública, sustentando que decisões operacionais não foram de responsabilidade exclusiva do ex-ministro.
Por sua vez, as equipes que defendem os ex-ministros militares argumentarão que reuniões de rotina e relatórios de inteligência não podem ser confundidos com conspiração. A defesa de Ramagem planeja ainda destacar que a Abin seguiu protocolos de Estado e que não houve direcionamento político.
Expectativa e impacto político
O julgamento é classificado como histórico tanto pela quantidade de réus quanto pelo ineditismo de um ex-presidente ser julgado por suposta tentativa de ruptura institucional. Apesar do peso político, nos bastidores os criminalistas afirmam que o foco permanece na esfera jurídica. A transmissão ao vivo, entretanto, adiciona pressão extra, uma vez que as sustentações serão acompanhadas por todo o país.
Com sessões marcadas em datas consecutivas, a expectativa é de que os votos dos ministros se prolonguem por horas, podendo estender a apreciação dos últimos casos até a segunda quinzena de setembro. Caso haja pedidos de vista, o julgamento poderá ser suspenso, mas a Primeira Turma sinaliza intenção de concluir o processo ainda este ano.
Para os réus, a meta é duas vezes: alcançar absolvição ou, ao menos, reduzir penas eventuais. Para a PGR, a linha é defender a tese de que os acusados se articularam para impedir a posse legítima do presidente eleito em 2022.
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Com a contagem regressiva em curso, as defesas afinam discursos e reforçam argumentos, enquanto o país acompanha. Fique atento às atualizações e compartilhe este conteúdo para que mais leitores entendam os próximos passos do julgamento no STF.
