Brasília, 2 de julho de 2024. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) informou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), está diretamente envolvido na construção de um novo projeto de anistia com alcance “amplo, geral e irrestrito”. Segundo o parlamentar, a proposta deve ser fechada nos próximos dias e apresentada primeiro na Câmara dos Deputados.
Anistia ampla está em fase final de redação
A conversa entre Flávio e Tarcísio está marcada para esta terça-feira, em Brasília. De acordo com o senador, ambos defendem que o país “vire a página” dos processos ligados aos acontecimentos posteriores às eleições de 2022. “Ele entrou de cabeça nessa articulação porque reconhece a injustiça do que está ocorrendo e entende que a normalidade só virá com a anistia”, declarou Flávio a jornalistas no Senado.
O texto atualmente em tramitação na Câmara perdoa apenas os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A nova proposta, ainda sem autor definido, pretende estender o benefício também ao ex-presidente Jair Bolsonaro, anulando possíveis condenações e restabelecendo seus direitos políticos. Deputados e senadores governistas avaliam que, sem essa abrangência, as tensões permanecerão no cenário político.
Na segunda-feira (1ᵒ), Tarcísio conversou por telefone com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para alinhar pontos da futura redação. A previsão é que o texto seja protocolado na Casa onde outros projetos sobre anistia já avançam, facilitando a tramitação. Flávio estima que a versão final esteja pronta “nos próximos dias”.
Julgamento no STF aumenta urgência entre aliados
No mesmo dia em que o senador concedeu entrevista, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de Jair Bolsonaro e outros oito réus classificados no inquérito como “núcleo 1” de um suposto plano de golpe de Estado. A pauta no STF intensificou a movimentação de aliados, que veem na anistia a alternativa para encerrar o ciclo de ações judiciais e evitar novas punições.
Flávio Bolsonaro reforçou que líderes de várias siglas conversam para garantir apoio ao projeto. “Estamos cumprindo nossa obrigação. Assim que esse texto for apresentado, vamos trabalhar para aprová-lo e devolver a estabilidade institucional”, afirmou. Para ele, a aprovação depende de pacificação entre Câmara e Senado.
Tarcísio consolida posição de aliado fiel
Lançado na política por Bolsonaro e ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas desponta como eventual presidenciável em 2026. Apesar de ocupar cargo no Republicanos e governar o maior estado do país, mantém diálogo diário com o clã Bolsonaro. “Falo com ele todos os dias. Tarcísio é leal ao presidente, ajuda na articulação e se tornou uma grande liderança nacional”, frisou o senador.
O engajamento do governador paulista na construção da anistia amplia sua visibilidade na base bolsonarista e reforça laços com parlamentares de centro-direita. A expectativa é que a presença de Tarcísio em Brasília nesta semana Garanta reuniões com líderes partidários favoráveis ao perdão.
Próximos passos no Congresso
Assim que protocolado, o novo projeto deverá ser distribuído a comissões temáticas, onde receberá parecer de relator e poderá ser votado em caráter conclusivo ou seguir ao plenário. Caso aprovado na Câmara, seguirá ao Senado. Parlamentares próximos a Flávio avaliam que a redação final buscará consenso para evitar recursos ao Supremo ou vetos presidenciais.
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Imagem: Internet
Mesmo com a tramitação acelerada, o texto precisará atender critérios constitucionais, sobretudo em relação à retroatividade do perdão e ao alcance de eventuais benefícios eleitorais. Líderes envolvidos no acordo pretendem apresentar argumentos jurídicos que sustentem a validade da medida.
Cenário político em transformação
A iniciativa de anistia surge em meio a um ambiente marcado por disputas judiciais e incertezas sobre o futuro eleitoral de Bolsonaro. O desfecho no STF influenciará diretamente a pressa no Congresso. Governadores, prefeitos e lideranças partidárias já calculam o impacto da possível elegibilidade do ex-presidente nas eleições municipais de 2024 e gerais de 2026.
A participação de Tarcísio, considerado moderado dentro do campo conservador, pode atrair votos de parlamentares que buscam uma solução institucional sem prolongar conflitos. Por outro lado, opositores ao projeto argumentam que a anistia enfraqueceria investigações e reduziria a responsabilização de envolvidos em atos considerados antidemocráticos.
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Em resumo, o Congresso se prepara para receber uma proposta de anistia ampla que pode redefinir o cenário político nacional. A articulação conjunta de Flávio Bolsonaro e Tarcísio de Freitas mostra coesão na base conservadora e busca acelerar o processo de pacificação institucional. Fique atento às próximas votações e participe do debate acompanhando nossas atualizações.
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