Brasília, 8 set. 2025 – O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal na Câmara, contestou publicamente as recentes declarações do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF). Em mensagem publicada na rede social X, o parlamentar afirmou que o magistrado “precisa parar de emitir opiniões políticas” e deve se limitar “aos autos” dos processos que chegam à Corte.
Deputado reage a falas sobre atos de 7 de Setembro
A manifestação de Cavalcante ocorreu após Gilmar Mendes comentar discursos proferidos durante as comemorações de 7 de Setembro, na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) classificou como “tirania” a condução do ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos relacionados à suposta tentativa de golpe de Estado.
No entendimento do líder do PL, a resposta de Gilmar Mendes ao governador paulista compromete a imagem do Supremo. “Ao criticar o governador Tarcísio, ele joga o STF para a vala comum de Alexandre de Moraes”, escreveu. O deputado acrescentou que a Corte “está sendo jogada no lixo” quando seus integrantes adotam, segundo ele, posicionamento político aberto. Para Sóstenes, “defender um violador de direitos humanos não é um bom caminho”.
Gilmar Mendes nega “ditadura da toga”
No mesmo dia 7, Gilmar Mendes concedeu entrevista e rejeitou qualquer ideia de “ditadura da toga” no país. Segundo o ministro, não há integrantes do STF agindo como tiranos. Ele defendeu que a Corte vem exercendo o papel de guardiã da Constituição e do Estado de Direito, evitando retrocessos e resguardando garantias fundamentais.
Para justificar sua posição, o magistrado mencionou episódios recentes que, em sua visão, demonstrariam riscos de autoritarismo: alto número de mortes na pandemia de covid-19, suposta negligência de autoridades em relação às vacinas, ameaças ao sistema eleitoral, pedidos de intervenção militar em frente a quartéis, atos de violência com depredação do patrimônio público e planos de atentados contra autoridades.
Contexto político e repercussão
As trocas de declarações acontecem em meio à intensificação dos debates sobre a atuação do Supremo nas investigações envolvendo o 8 de janeiro de 2023 e processos conexos. Aliados do governo defendem o protagonismo do Tribunal, enquanto parlamentares da oposição acusam ministros de extrapolar competências constitucionais.
Diante desse cenário, lideranças de direita, como Sóstenes Cavalcante, reiteram a necessidade de que magistrados se atenham aos limites formais do processo judicial. Já setores que apoiam o STF sustentam que as intervenções são indispensáveis para a preservação das instituições democráticas.
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Imagem: Fábio Rodrigues Pozzebom
Próximos passos na Câmara
Integrantes da bancada do PL avaliam possíveis iniciativas legislativas para reforçar a separação de Poderes. Entre as alternativas está a reapresentação de propostas que impeçam ministros do Supremo de se manifestar sobre temas políticos fora dos autos. Até o momento, não há consenso sobre o formato final dessas medidas.
No curto prazo, a expectativa é de que o Legislativo acompanhe com atenção novos pronunciamentos dos ministros, especialmente nas sessões plenárias que tratam de ações vinculadas aos acontecimentos de 7 de Setembro e aos inquéritos sobre tentativa de golpe.
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Em síntese, a crítica de Sóstenes Cavalcante expõe mais um capítulo da tensão entre parte do Parlamento e membros do STF. A cobrança por sobriedade nas falas de Gilmar Mendes reflete a preocupação de segmentos conservadores com o que consideram interferência judicial no debate político. Continue acompanhando nossas publicações e receba as principais atualizações do cenário institucional brasileiro.
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