A articulação em torno do projeto de anistia aos investigados pelos atos de 8 de janeiro sofreu um freio após a retumbante rejeição da chamada PEC da Blindagem no Senado. Deputados favoráveis ao perdão decidiram recuar no calendário e só levar o texto ao plenário quando houver alinhamento com a outra Casa, tentando evitar novo desgaste para a Câmara.
Recuo após derrota da PEC da Blindagem
O relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), tinha encontro marcado com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, David Alcolumbre (União-AP), na noite de terça-feira. A reunião, contudo, foi cancelada depois das tensões geradas pelo fracasso da PEC que blindaria parlamentares de decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal.
Para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não há crise institucional entre as Casas. Mesmo assim, líderes avaliaram que insistir em votar a anistia na próxima semana, como estava previsto, exporia a Casa a um risco desnecessário se o Senado não sinalizar apoio.
Divisões internas e proposta de dosimetria
Além do impasse interinstitucional, a Câmara enfrenta divergências sobre o conteúdo do perdão. Nos bastidores, Paulinho informou a interlocutores do PT que pretende estabelecer dosimetria — redução de penas que pode chegar a 11 anos — aplicada a todos os envolvidos, inclusive ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a generais investigados. A ideia desagradou tanto à esquerda, que teme passar a impressão de impunidade, quanto ao PL, que defende anistia total e irrestrita.
O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) reiterou a posição liberal-conservadora de seu partido: “O PL permanece focado na anistia ampla, geral e irrestrita”. Para ele, trocar o relator poderia acelerar o consenso, pois “a oposição prefere um nome mais de centro” comprometido com o perdão sem condicionantes. “O povo entende que a anistia é diferente da PEC da Blindagem e a aprova”, acrescentou.
Estratégia para garantir votos suficientes
Apesar do otimismo de Chrisóstomo, líderes admitem que não há maioria consolidada. Paulinho da Força conduz rodadas de conversas para desenhar um calendário que inclua o Senado desde o início, evitando que a Câmara fique, mais uma vez, “sozinha no ônus”, conforme aconteceu com a PEC da Blindagem.
Do lado esquerdo do espectro político, há receio de que o PL apoie o relatório de Paulinho e, no plenário, apresente destaque restaurando a anistia completa. O centro ainda não definiu posição. Segundo parlamentares que acompanham as negociações, partidos do centrão poderiam aderir a um texto mais brando se perceberem vantagem eleitoral.
Prioridades em pauta na próxima semana
Enquanto a anistia não avança, outras matérias devem preencher o plenário. O líder do PDT, Mário Heringer (MG), afirmou que não foi procurado pelo relator e não acredita em votação do perdão “tão cedo”. Em sua avaliação, o projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil mensais tem preferência e deve ser apreciado antes.
Nos corredores, deputados aliados ao governo também sinalizam urgência para matérias econômicas, a fim de projetar agenda positiva. A anistia, tratada como “PL da Dosimetria” por integrantes da oposição, ficaria para data indefinida até que se costure acordo robusto.
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Imagem: Internet
Cenário provável e próximos passos
A indefinição beneficia setores que defendem punições severas aos acusados, pois o esvaziamento do debate freia o avanço de qualquer perdão. Já os parlamentares de direita monitoram o humor das ruas e argumentam que a maioria da sociedade rejeita condenações consideradas desproporcionais pelo Supremo Tribunal Federal.
No momento, o roteiro predominante prevê:
- Negociações bilaterais entre Câmara e Senado para alinhar texto único;
- Discussão sobre substituição ou manutenção de Paulinho como relator;
- Possível inclusão de gatilhos de dosimetria, caso o perdão total não agregue votos suficientes;
- Prioridade a projetos econômicos durante as próximas sessões.
Somente após esses passos a Mesa Diretora deve remarcar a votação, possivelmente em maio, segundo estimativas extraoficiais.
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Em síntese, a Câmara optou por frear a anistia até assegurar respaldo no Senado, evitando repetir o revés da PEC da Blindagem. Continue acompanhando nossos conteúdos e fique por dentro das próximas etapas dessa discussão crucial.
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