O Supremo Tribunal Federal ouviu nesta quarta-feira (12) a sustentação oral do advogado Igor Vasconcelos Laboissierre, defensor do tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros. O oficial é acusado pela Procuradoria-Geral da República de integrar o chamado “núcleo 3” de um alegado plano para convencer o alto comando do Exército a aderir a um golpe de Estado entre o fim de 2022 e 8 de janeiro de 2023. Ao se dirigir à Primeira Turma, o advogado recorreu a uma analogia com o livro “O Senhor dos Anéis”, de J.R.R. Tolkien, para pedir “coerência” no julgamento.
Referência literária para defender consistência processual
No início de sua fala, Laboissierre lembrou que a obra de Tolkien começa no Condado dos hobbits, criaturas “com metade do tamanho de um ser humano” encarregadas de destruir o anel que ameaça a Terra-média. Em seguida, citou o diálogo entre Barbárvore e os hobbits, no qual a árvore considera apressado chamar de “morro” uma montanha com longa história. A partir da passagem, o defensor argumentou que o tribunal deve empregar “o nome correto” para o que ocorreu com seu cliente, sem desviar dos fatos ou inflar a narrativa da acusação.
“No processo penal, incoerência, ainda que mínima, não pode ser aceita”, resumiu. Para Laboissierre, falta correspondência entre a imputação e a conduta atribuída a Cavaliere, pois o tenente-coronel “nunca foi um kid preto”, designação usada para integrantes das Forças Especiais do Exército. Caso o pedido de absolvição não seja acolhido, o advogado requer a desclassificação do crime para incitação ao crime, opção já sugerida pela PGR no processo contra o também tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior.
Elogio de Flávio Dino e cronograma de votação
Presidente da Primeira Turma, o ministro Flávio Dino elogiou a estratégia do defensor. Dino recordou a frase do poeta maranhense Ferreira Goulart — “a arte existe porque a vida não basta” — e avaliou que referências literárias podem caber nos debates jurídicos, especialmente quando a sustentação dispõe de tempo suficiente. O ministro ainda mencionou “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski, título que o próprio advogado citara como exemplo de obra clássica sobre culpa e punição.
Concluídas as sustentações orais, o relator Alexandre de Moraes inicia a votação, seguido pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Dino vota por último, como presidente da Turma. O resultado definirá se Cavaliere será absolvido, terá a imputação requalificada ou enfrentará a condenação proposta pela PGR.
Pontos centrais da defesa de Sérgio Cavaliere
• Ausência de vínculo com forças especiais: segundo a defesa, o oficial nunca integrou unidades de operações táticas, o que enfraqueceria a tese de que atuou para mobilizar setores estratégicos do Exército.
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• Coerência terminológica: Laboissierre sustenta que o processo deve atribuir exatamente a conduta realizada, sem ampliar ou reduzir fatos. Para ele, a acusação “inflou” o caso ao enquadrar Cavaliere em um núcleo supostamente dedicado a pressionar o comando militar.
• Possibilidade de reclassificação: se houver entendimento de que houve crime, o defensor aceita a tipificação de incitação, considerada menos grave, tal como sugerido pela PGR para outro investigado.
Imagem: Rosinei Coutinho
Acusação sustenta tentativa de adesão do Exército
Na denúncia, a PGR afirma que o plano golpista não se concretizou porque o alto comando das Forças Armadas resistiu às investidas do grupo. Para o Ministério Público, Cavaliere teria participado de ações táticas a fim de persuadir generais a aderir ao movimento. O processo concentra-se na etapa preliminar de análise das condutas de cada investigado dentro do núcleo 3.
Próximos passos no Supremo
Com as manifestações dos defensores encerradas, o STF passa a examinar provas, depoimentos e eventuais registros de mensagens que sustentem ou refutem a versão apresentada pela acusação. Caso algum ministro peça vista, o julgamento pode ser suspenso por tempo indeterminado, mas, se todos votarem, a decisão será proclamada imediatamente e seguirá para eventual recurso no plenário.
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Em síntese, a defesa de Sérgio Cavaliere aposta em referências literárias para reforçar a exigência de precisão jurídica e pede absolvição ou, no mínimo, a requalificação do crime. O desfecho dependerá dos votos dos quatro ministros da Primeira Turma. Continue acompanhando nossas atualizações e receba os próximos passos diretamente no seu dispositivo.
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