Centros de Formação de Condutores (CFCs) de todo o país realizaram, nesta quinta-feira (23), uma série de protestos simultâneos em capitais brasileiras contra a proposta do governo Lula que retira a obrigação de aulas práticas e teóricas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Proprietários de autoescolas alegam que a medida ameaça 170 mil empregos diretos e pode levar ao fechamento de 15 mil unidades.
Manifestação em várias capitais
Em São Paulo, aproximadamente 200 veículos de autoescolas ocuparam a faixa da direita da Ponte Estaiada, no sentido Jabaquara, região do Morumbi. Mobilizações semelhantes foram registradas em Belo Horizonte, Curitiba, Rio de Janeiro, Manaus, Fortaleza e Recife. A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) classificou o ato como “o maior da história em defesa da formação responsável, dos empregos e da segurança no trânsito”.
Segundo os organizadores, a manifestação surgiu após o Ministério dos Transportes publicar, em consulta pública, uma minuta que permite ao candidato à CNH escolher livremente seu método de preparação, sem carga horária mínima de 20 horas de aulas práticas. A proposta mantém apenas os exames teórico e prático. O período para envio de sugestões termina em 2 de novembro.
Impactos econômicos e argumentos do governo
Os CFCs afirmam que o novo modelo, se implementado, inviabilizará o setor. A categoria calcula redução de até 80% no custo final da habilitação, hoje estimada em R$ 3,2 mil. Embora os proprietários reconheçam a necessidade de tornar o processo mais acessível, alegam que a eliminação das aulas compromete a segurança viária e destrói a principal fonte de receita do segmento.
O Ministério dos Transportes, por sua vez, sustenta que a flexibilização democratizará o acesso à carteira, reduzirá a burocracia e regularizará a situação de cerca de 20 milhões de brasileiros que já dirigem sem habilitação. A pasta afirma ainda que manterá a exigência de provas rigorosas para assegurar a qualificação dos motoristas.
Divisão interna no governo
A iniciativa conta com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas enfrenta resistência dentro do próprio Executivo. A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), manifestou discordância pública, expondo falta de sintonia na alta cúpula federal. Até o momento, o Palácio do Planalto não comentou o impasse.
Camiseta Camisa Bolsonaro Presidente 2026 Pátria Brasil 6 X 10,00 S/JUROS
IMPERDÍVEL! Jair Bolsonaro: O fenômeno ignorado: Eles não entenderam nada
CFCs apontam viés eleitoral
Representantes do setor associam a consulta pública ao calendário eleitoral de 2026. Para Ygor Valença, presidente da Feneauto, a proposta atende a objetivos eleitorais ao prometer redução de custos ao cidadão. “Mais uma vez, em época de campanha, os CFCs foram abandonados por políticos de todos os lados”, afirmou.
Imagem: Antio Cruz
Próximos passos
Após o encerramento da consulta, o Ministério dos Transportes deverá compilar as contribuições e elaborar uma versão final da norma. Caso confirmada a mudança, as autoescolas prometem intensificar a mobilização e recorrer ao Congresso para tentar barrar o texto.
Enquanto isso, motoristas em potencial aguardam definição das regras. Se aprovadas nos moldes atuais, as alterações entrarão em vigor por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), dispensando votação parlamentar.
Para acompanhar outros desdobramentos sobre o tema, confira as atualizações em nossa editoria de Política.
Em resumo, a proposta de Lula para eliminar aulas obrigatórias na CNH enfrenta forte oposição das autoescolas, que alertam para demissões em massa e riscos à segurança. A sociedade tem até 2 de novembro para opinar, e o debate promete ganhar intensidade à medida que o prazo se aproxima. Participe da conversa nos comentários e compartilhe esta reportagem com quem pretende tirar carteira de motorista.
Para informações oficiais e atualizadas sobre política brasileira, consulte também:
