O ministro Luís Roberto Barroso comunicou nesta quinta-feira (9) que deixará o Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias. O anúncio ocorreu ao fim da sessão plenária, em discurso marcado por emoção e aplausos de pé dos demais magistrados. “Esta é a última sessão de que participo”, declarou, visivelmente comovido.
Decisão antecipada e detalhes do pronunciamento
Barroso, hoje com 65 anos, poderia permanecer até 2033, quando completaria 75 anos, idade-limite para aposentadoria compulsória. Mesmo assim, optou por antecipar a saída. Ele afirmou ter o “coração apertado”, porém sem carregar “tristeza, mágoa ou ressentimento”. O ministro explicou que permanecerá alguns dias adicionais na Corte para concluir processos sob sua responsabilidade e devolver pedidos de vista.
Ao agradecer a indicação ao STF, realizada em junho de 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Barroso destacou que o processo ocorreu de maneira “republicana”. A menção à ex-presidente foi acompanhada de reconhecimento a colegas de tribunal e servidores que o auxiliaram ao longo de quase 11 anos de atuação na Suprema Corte.
O magistrado lembrou que “há cerca de dois anos” comunicou ao presidente da República sobre a possível aposentadoria voluntária. Naquele período, o cargo era ocupado por Jair Bolsonaro. Sem entrar em detalhes, Barroso reforçou que a decisão foi amadurecida e não está ligada a episódios recentes no tribunal.
Carreira jurídica e trajetória no Supremo
Nascido em Vassouras (RJ), Barroso formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1980. Ingressou no Ministério Público fluminense e exerceu o cargo de procurador de Justiça por quase três décadas. Acadêmico notório, tornou-se professor titular de Direito Constitucional na própria Uerj, obtendo mestrado na Universidade de Yale, doutorado na Uerj e pós-doutorado em Harvard.
No STF, Barroso ficou conhecido por relatorias de processos relevantes e pela defesa de pautas como liberdade de expressão e temas sociais. Em setembro passado, encerrou sua gestão de um ano na presidência da Corte. Após entregar o comando do tribunal, iniciou movimentos para organizar a transição à vida fora do Judiciário.
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Planos após a aposentadoria
O ministro confirmou que deseja dedicar-se à atividade acadêmica. Convites formais para ministrar aulas já foram enviados por universidades dos Estados Unidos e da França. Ele mencionou, contudo, entraves burocráticos para obtenção do visto americano, tema que pretende resolver antes de assumir compromissos. Além das propostas internacionais, Barroso continuará ligado à Uerj, onde mantém cadeira de Direito Constitucional.
Entre as experiências no exterior, o magistrado já foi professor visitante em Poitiers (França), Breslávia (Polônia) e na Universidade de Brasília. A nova etapa deverá intensificar esse perfil, com participação em debates e pesquisas voltadas a democracia, separação de Poderes e constitucionalismo contemporâneo.
Imagem: Internet
Procedimentos formais e repercussão
Com a saída antecipada, abre-se vaga no STF para indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O processo seguirá o rito tradicional: escolha do indicado pelo Executivo, sabatina no Senado e votação em plenário. Até a nomeação e posse do novo ministro, processos sob relatoria de Barroso poderão ser redistribuídos internamente.
Nos bastidores, magistrados classificaram a despedida como “histórica” pela combinação de emoção e aplausos raramente vistos em sessões plenárias. Servidores relataram que o ministro planejou o discurso nos últimos dias, mas manteve a rotina de trabalho, focado na conclusão de votos pendentes.
Impacto institucional
A aposentadoria voluntária reforça um movimento recente de renovação na Suprema Corte. Com novas nomeações, a composição do STF tende a refletir alterações políticas em curso no país. Ainda que Barroso deixe o tribunal antes do prazo legal, sua produção jurisprudencial permanece como referência em temas constitucionais sensíveis.
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Em resumo, Luís Roberto Barroso antecipou a aposentadoria para investir na carreira acadêmica após 11 anos no STF. A decisão abre nova vaga na Corte e projeta mudanças no Judiciário. Continue seguindo nossas atualizações e receba em primeira mão os desdobramentos desta transição.
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