Brasília, 11 de novembro de 2025 – A sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada por um confronto verbal entre os ministros Dias Toffoli e André Mendonça. O embate, ocorrido nesta terça-feira, começou durante o julgamento de uma reclamação do Ministério Público Federal (MPF) e levou à interrupção do processo após pedido de vista.
Origem do conflito
O colegiado analisava se a União deveria arcar com indenização solicitada por um juiz federal contra um procurador da República que, em 2017, criticou decisões do magistrado durante entrevista. Em 2021, Toffoli relatou recurso relacionado ao mesmo caso, ponto recordado por Mendonça na discussão.
Ainda no início do julgamento, Toffoli alertou para o que considerou “perigosíssimo”: transformar a União em ré automática em ações privadas de agentes públicos. Para o ministro, tal entendimento criaria impunidade ao afastar a responsabilidade individual. Ao citar exemplos de condutas de integrantes do Ministério Público, Toffoli afirmou que o STF “muitas vezes, no passado, foi conivente”.
Mendonça rebateu, lembrando que, em linhas gerais, ele próprio não concede entrevistas à imprensa e que existe “uma cultura” de declarações públicas por parte de alguns procuradores. Toffoli, então, interrompeu: “Essa cultura é ilegal e inconstitucional”. Na sequência, Mendonça citou trechos do voto apresentado pelo colega em 2021.
Bate-boca em plenário
Ao ouvir a menção, Toffoli reagiu de forma imediata: “Vossa Excelência está deturpando o meu voto”, declarou, acrescentando ter se sentido desrespeitado. Mendonça reforçou que não havia distorção e salientou que o entendimento havia sido adotado pela própria Turma, não apenas pelo relator.
O clima se acirrou quando Toffoli acusou o colega de colocar “palavras na minha boca” e reafirmou: “Nunca interpreto voto de colega dessa maneira”. Mendonça, por sua vez, observou que o relator demonstrava “exaltação sem necessidade”. A resposta veio de pronto: “Eu fico exaltado com covardia”, disparou Toffoli.
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Após o entrevero, Mendonça concluiu seu voto e aderiu à divergência aberta pelo ministro Edson Fachin. Toffoli, ainda com a palavra, insistiu que não estava exaltado, mas apenas defendia a integridade de seu posicionamento anterior.
Intervenção da presidência e pedido de vista
Com o impasse estabelecido, o presidente da Segunda Turma, ministro Gilmar Mendes, interveio para contenção dos ânimos. Mendes enfatizou não ter detectado intenção de desrespeito por parte de Mendonça e recomendou que a discussão prosseguisse “nos termos regimentais”.
Na sequência, o ministro Nunes Marques solicitou vista para analisar o processo com mais profundidade. O pedido suspendeu o julgamento, adiando a definição sobre a eventual responsabilidade da União no caso de indenização.
Pontos centrais do debate
Quem? Ministros Dias Toffoli (relator) e André Mendonça, ambos integrantes da Segunda Turma do STF.
O quê? Discussão sobre suposta distorção de voto anterior de Toffoli, culminando em bate-boca e acusações de “covardia”.
Imagem: Gustavo Moreno
Quando e onde? Sessão da Segunda Turma, nesta terça-feira, 11 de novembro de 2025, em Brasília.
Como? Durante julgamento de reclamação do MPF relativa a pedido de indenização de juiz federal contra procurador da República.
Por quê? Divergência na interpretação do alcance da responsabilidade civil da União em ações que envolvam agentes públicos em atos particulares.
Próximos passos
Com o pedido de vista, não há data definida para retomada do processo. A decisão final poderá fixar parâmetros sobre quando a União deve responder por agentes públicos, tema sensível para o erário e para a segurança jurídica de magistrados, procuradores e demais servidores.
Nos bastidores, o episódio reforçou o quadro de tensões internas no Supremo, sobretudo em julgamentos que envolvem prerrogativas de autoridades e a atuação do Ministério Público. Ainda assim, o regimento prevê que, após devolução do processo pelo ministro Nunes Marques, o julgamento seja reincluído na pauta da Segunda Turma.
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Resumo: o embate entre Dias Toffoli e André Mendonça evidenciou divergências quanto à responsabilidade da União em ações civis. O caso segue sem decisão final após pedido de vista. Acompanhe nossas atualizações e fique por dentro das próximas movimentações no STF.
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