O ex-presidente Jair Bolsonaro acompanha em regime de prisão domiciliar as movimentações da Câmara dos Deputados em favor de uma anistia ampla aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. Segundo relato do deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), Bolsonaro celebrou a aprovação do regime de urgência da proposta e reforçou a necessidade de que o texto final contemple tanto sua própria situação quanto a de todos os demais acusados.
Bolsonaro acompanha votação mesmo sem redes sociais
Impedido de utilizar redes sociais, Bolsonaro assistiu à sessão plenária pela televisão. Na noite em que os deputados aprovaram o regime de urgência por 311 votos favoráveis, o ex-presidente demonstrou surpresa positiva com a margem obtida. De acordo com Sanderson, Bolsonaro avaliou o resultado como “a primeira boa notícia em 17 anos”, destacando que, durante seu mandato, enfrentou oposição constante e, após deixar o Planalto, passou a sofrer o que classifica como perseguições judiciais.
Atualmente, o ex-chefe do Executivo permanece em sua residência, podendo sair apenas em casos de emergência médica ou mediante autorização específica. Mesmo nessa condição, ele mantém contato frequente com parlamentares aliados para discutir a tramitação da proposta de anistia.
Anistia deve ser geral, sustenta ala conservadora
O vice-líder da oposição, deputado Sanderson, explicou que a estratégia do bloco é garantir um texto que estabeleça “anistia ampla, geral e irrestrita”. Caso o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) apresente um parecer limitado, tratando apenas de redução de penas, a oposição pretende protocolar um substitutivo de autoria do deputado Rodrigo Valadares (União-SE). Para Sanderson, “redução de pena não é anistia” e exigiria outro rito legislativo.
Bolsonaro endossou essa linha de ação. Segundo o parlamentar gaúcho, o ex-presidente considera “antinatural” excluir‐se da medida. “Ele tem convicção de que não cometeu crime algum”, afirmou Sanderson, acrescentando que Bolsonaro vê a anistia como reconhecimento de injustiças cometidas contra os participantes dos protestos e contra ele próprio.
No Congresso, a discussão divide bancadas. Deputados alinhados ao governo defendem um texto mais restrito, enquanto os oposicionistas insistem em contemplar todos os indiciados. A aprovação do regime de urgência acelera o processo: o projeto pode ser votado diretamente em plenário, dispensando análise em comissões.
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Próximos passos na Câmara
Com a urgência aprovada, o relator deve apresentar parecer nos próximos dias. Caso não haja acordo, o substitutivo da oposição será protocolado e levado a voto. A expectativa é que a matéria seja analisada ainda neste semestre.
Sanderson acredita que o placar de 311 votos indica maioria suficiente para aprovar o texto amplo. Ele cita o alto quórum como sinal de que “a Casa reconhece haver injustiça contra cidadãos que manifestaram opinião política”.
Enquanto aguarda, Bolsonaro mantém contato diário com advogados e aliados políticos. A defesa do ex-presidente argumenta que não existem provas materiais que o vinculem a qualquer ação ilícita relacionada aos eventos de 8 de Janeiro. O pedido de anistia, portanto, seria, na visão de seus apoiadores, forma de restaurar direitos civis plenos daqueles que consideram perseguidos.
Imagem: Fábio Rodrigues-Pozzebom
Impacto político
A possível aprovação de uma anistia ampla pode influenciar o cenário político de 2024 e de 2026. Para a oposição, o tema mobiliza a base conservadora e reforça a narrativa de injustiça contra manifestantes e lideranças de direita. Parlamentares governistas, por sua vez, avaliam o risco de que a medida seja interpretada como recuo no enfrentamento aos atos do início de 2023.
No campo jurídico, a anistia teria efeito imediato sobre processos em curso e condenações já proferidas, extinguindo punibilidade ou determinando o arquivamento de investigações. O alcance exato dependerá da redação final aprovada em plenário e posteriormente no Senado.
Para Bolsonaro, a anistia seria também o primeiro êxito legislativo relevante desde o término de seu mandato. O ex-presidente reiterou a Sanderson que seguirá empenhado em dialogar com parlamentares do PL, PP, Republicanos e outras siglas que compõem o núcleo da oposição para garantir aprovação célere.
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Em resumo, Bolsonaro vê na anistia ampla não apenas um alívio pessoal, mas um passo para corrigir o que considera decisões injustas contra manifestantes e lideranças conservadoras. A votação do texto definitivo deverá testar a correlação de forças na Câmara e poderá mudar a situação jurídica de centenas de pessoas. Fique atento às próximas sessões e acompanhe cada atualização.
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