Brasília, 8 de outubro de 2025 — A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória 1.303/25, conhecida como “MP da Taxação”, que previa elevação de tributos para compensar o recuo no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Após a votação, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), subiu à tribuna para reconhecer o empenho de governadores contrários ao aumento de impostos e fez menção direta ao chefe do Executivo paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). O governador nega ter participado de articulações.
Líder do PL destaca ação coordenada contra novo aumento de impostos
Sóstenes Cavalcante classificou a derrubada da MP como “coalizão em prol do Brasil” e agradeceu “governadores que trabalharam muito esta noite”, com ênfase especial em Tarcísio. Segundo o líder, o governador de São Paulo teria atuado em diálogo constante com presidentes de partidos de centro para consolidar votos contrários à proposta do Palácio do Planalto.
“Tarcísio, receba da tribuna da Câmara o nosso reconhecimento e gratidão por todo o seu empenho”, declarou o parlamentar. A fala gerou prontas reações de deputados governistas, que acusam a oposição de antecipar o debate eleitoral de 2026 ao impor derrota ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A rejeição da matéria impediu que o aumento de alíquotas avançasse e prolongou o prazo para que a equipe econômica apresente alternativa de compensação. A proposta foi encaminhada ao Congresso em julho, sob argumento de preservar a meta fiscal fixada para o próximo ano.
Governador de São Paulo nega participação direta
Em meio às acusações de ingerência, Tarcísio afirmou, em entrevista à imprensa, que permaneceu concentrado em agendas estaduais. “Estou muito focado nos problemas de São Paulo”, disse ao ser questionado sobre ligações a parlamentares ao longo do dia.
Mais tarde, consultado novamente, o governador reiterou que não fez contato com deputados para influenciar a votação e atribuiu a citação do líder do PL a “uma questão de deferência”. A negativa não impediu que integrantes do governo federal o apontassem como um dos responsáveis pela derrota da MP.
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Planaltina critica decisão e fala em prejuízo à arrecadação
Após o revés, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a decisão da Câmara como “jogar contra o Brasil” e sustentou que a derrubada compromete políticas públicas e programas sociais. Segundo Lula, a previsão de arrecadação menor pode limitar investimentos em áreas prioritárias.
O Executivo atribui a mobilização ao PL e a partidos do Centrão, que, na avaliação do Planalto, utilizaram a votação para enviar sinal político e demonstrar força na pauta fiscal. Mesmo assim, auxiliares do presidente afirmam que buscarão nova solução legislativa para repor as receitas consideradas essenciais.
Votação expõe alinhamentos e projeta cenário para 2026
Nos bastidores do Congresso, a posição dos governadores alinhados à base de direita foi vista como demonstração de articulação regional para conter aumento de carga tributária. Já parlamentares governistas enxergam o episódio como antecipação da disputa presidencial, sobretudo com a inclusão de Tarcísio no debate.
Imagem: Kayo Magalhães
Enquanto os oposicionistas celebram a manutenção de impostos nos níveis atuais, a equipe econômica trabalha para apresentar novo projeto antes do encerramento do ano legislativo. Integrantes do PL indicam que permanecerão vigilantes contra qualquer medida que onere o contribuinte.
Próximos passos no Congresso
A rejeição da MP devolve ao governo o desafio de equilibrar contas públicas sem recorrer ao aumento de tributos. Atualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê déficit zero em 2026, meta que depende de receitas extraordinárias ou cortes de despesa. A Casa Civil deve articular novo texto nas próximas semanas, mas enfrentará maioria parlamentar resistente a elevação de carga fiscal.
Deputados de oposição insistem que é possível cumprir a meta com redução de gastos e revisão de benefícios fiscais, enquanto a base governista defende fontes adicionais de receita. O impasse promete prolongar o debate no Congresso e manter em evidência figuras como Tarcísio, visto por setores de centro-direita como potencial candidato ao Planalto.
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Em resumo, a derrubada da “MP da Taxação” reforça o protagonismo de governadores alinhados à direita e impõe ao governo federal o desafio de buscar nova solução fiscal sem aumentar impostos. Acompanhe nas próximas semanas como Executivo e Legislativo tentarão chegar a um denominador comum.
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