Categoria: Política

A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal o encerramento do inquérito que investigava o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo suposto uso eleitoral das celebrações do Bicentenário da Independência, realizadas em 7 de setembro de 2022 em Brasília e no Rio de Janeiro. O parecer, assinado nesta quinta-feira (2) pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi encaminhado […]

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados concluiu o texto da reforma administrativa que será apresentado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e dois projetos de lei. As medidas buscam aproximar o serviço público da meritocracia, introduzir metas obrigatórias para cada gestão e eliminar benefícios considerados excessivos. Principais mudanças propostas […]

Lisboa — O Governo português anunciou a criação da empresa AdP Áqua, responsável por gerir e executar os projetos da estratégia “Água que Une”, plano de 15 anos voltado à segurança hídrica nacional. A informação foi confirmada pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, durante cerimônia na sede do grupo Águas de […]

Brasília, 3 de outubro de 2025 – A Câmara dos Deputados aprovou projeto que eleva para R$ 5 mil a faixa de isenção do Imposto de Renda da pessoa física. A medida, anunciada pelo governo como alívio para trabalhadores de menor renda, não inclui a atualização anual da tabela, mantida sem correção periódica desde 2010. […]

Brasília, 2 mai. 2024 – O União Brasil abriu dois procedimentos internos que podem resultar na expulsão do ministro do Turismo, Celso Sabino, por descumprir a determinação partidária de deixar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi formalizada após o prazo estabelecido pela federação integrada por PP e União Brasil, […]

Brasília, 3 out. — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o projeto conhecido como “PL da Dosimetria”, elaborado para reavaliar as penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, poderá entrar na pauta tão logo o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) conclua seu parecer. Relator reúne […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relatou ter passado por uma nova pane em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) na manhã da última quinta-feira (2). O defeito, identificado ainda com o avião parado na pista em Belém (PA), interrompeu o voo que levaria a comitiva até a cidade de Breves, na Ilha […]

Documentos da Controladoria-Geral da União (CGU) revelam que associações ligadas a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encomendaram softwares para produzir cadastros forjados, utilizando imagens manipuladas de documentos pessoais. Com essa estratégia, as entidades burlaram a biometria facial imposta pelo governo federal em 2024, validando filiações não autorizadas e descontando valores […]

Braga oficializou nesta sexta-feira (14) a contratação da concepção e construção da primeira linha do BRT (Bus Rapid Transit), ao custo de 32,6 milhões de euros, e o prefeito Ricardo Rio demonstrou perplexidade com a recente onda de críticas ao projeto, endossada pela maioria dos candidatos que disputam sua sucessão. Contrato firmado após raro consenso […]

O governo dos Estados Unidos enfrenta mais um shutdown, situação em que parte da máquina pública paralisa por falta de aprovação do orçamento no Congresso. A medida entrou em vigor em 1º de outubro de 2025 e afeta serviços federais, empregos e, por extensão, a maior economia do mundo. Serviços suspensos e impacto imediato Durante […]

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela rejeição do agravo apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR) contra a ação penal que o coloca no banco dos réus por calúnia ao ministro Gilmar Mendes. O julgamento ocorre em plenário virtual na Primeira Turma e está programado para encerrar em 10 de outubro. […]

Brasília, 3 de outubro de 2025 – O projeto de Novo Código Civil apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enfrenta críticas severas de especialistas em Direito. Professores de universidades públicas e advogados de referência classificam o texto como tecnicamente “insanável” e defendem o arquivamento imediato da proposta, em vez de emendas pontuais. Especialistas […]

Brasília, 3 de outubro de 2025 – A Câmara dos Deputados aprovou, por 493 votos, o projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com remuneração mensal de até R$ 5 mil. As mudanças, inseridas pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), ampliaram a renúncia fiscal prevista para […]

O Ministério Público apresentou acusação formal contra um homem de 53 anos, responsabilizando-o por 19 crimes de abuso sexual agravados cometidos contra uma menor, neta da sua companheira. Os delitos teriam ocorrido ao longo de três anos na região Oeste, período em que a criança tinha entre seis e nove anos. Relação de confiança facilitou […]

A incorporadora paranaense Floresta anunciou a expansão de seus investimentos imobiliários na Região Metropolitana de Curitiba, reforçando a aposta em condomínios horizontais de alto padrão que combinam localização estratégica e preservação ambiental. O plano contempla um Volume Geral de Vendas (VGV) de R$ 500 milhões nos próximos cinco anos e começa com o lançamento do […]

A Justiça fluminense determinou que uma mansão, uma lancha e três veículos associados ao senador Romário Faria (PL-RJ) sejam leiloados em 23 de outubro. O objetivo é arrecadar R$ 10,8 milhões e reduzir uma dívida que se arrasta desde 2001, quando o então jogador encerrou as atividades da boate Café do Gol, na Barra da […]

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o PL 3640/2023, texto que reduz a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal editar normas provisórias e impor medidas estruturantes ao Poder Executivo. A proposta, endossada por partidos de espectros opostos, avança como resposta às críticas de ativismo judicial que vêm […]

Brasília, 3 ago. O cineasta brasileiro Miguel Viveiros de Castro, 49 anos, está sob custódia de autoridades israelenses após a abordagem à embarcação Catalina, parte da Flotilha Global Sumud, que rumava à Faixa de Gaza. Familiares confirmaram a detenção nesta quarta-feira (2), encerrando mais de 24 horas de incerteza. Intercepção no bloqueio marítimo de Gaza […]

A modernização das leis trabalhistas, aprovada em 2017, gerou economia de aproximadamente R$ 15 bilhões para o país entre 2022 e 2024. O dado consta de estudo conjunto da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado nesta sexta-feira (3). Economia concentrada em 2022 e 2023 […]

O candidato Nuno Cardoso, que lidera a coligação Porto Primeiro (NC/PPM) às eleições municipais do Porto, revelou um projeto de mobilidade que pretende ligar diretamente as estações de Campanhã e Asprela por meio de uma nova linha de metrô. O investimento estimado é de 80 milhões de euros e, segundo o político, reduzirá o tempo […]