Brasília acompanha com atenção o processo de substituição de Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria no Supremo Tribunal Federal (STF). A saída do ex-presidente da Corte deixa aberta uma cadeira estratégica, tanto pelo peso institucional do cargo quanto pela relatoria dos processos que tratam da Operação Lava Jato. O Palácio do Planalto avalia nomes e articula apoios, enquanto ministros do Supremo, senadores e líderes partidários se movimentam para influenciar a decisão.
Rodrigo Pacheco desponta como favorito
Fonte de convergência entre parlamentares e magistrados, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, surge como o principal cotado para o posto. Ministros do STF destacam seu perfil discreto, formação jurídica sólida e capacidade de diálogo com os três Poderes. Um integrante da Corte classificou Pacheco como o que possui maior “bem-querência” entre os colegas, termo usado para indicar aceitação interna.
O apoio de Davi Alcolumbre (União-AP), ex-presidente do Senado e aliado próximo de Pacheco, reforça a preferência. Além disso, a indicação de um senador em exercício facilitaria a interlocução do Supremo com o Parlamento, aspecto considerado relevante por magistrados que pretendem reduzir tensões institucionais recentes.
Outros nomes em análise
Embora Pacheco concentre simpatias, o Planalto mantém no radar Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União. Messias conta com a confiança pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, forjada em gestões anteriores. Já Dantas é citado por sua trajetória técnica no controle de contas públicas e pelo trânsito junto a partidos de centro.
Ambos reúnem credenciais jurídicas para o cargo e mantêm relações políticas que tornariam a sabatina no Senado menos traumática. Ainda assim, interlocutores do governo reconhecem que a preferência do STF por Pacheco pesa, sobretudo pelo esforço do Executivo em recompor pontes com o Judiciário após anos de embates públicos.
Relatoria da Lava Jato pode mudar de mãos
A vacância deixada por Barroso traz uma questão adicional: quem assumirá a relatoria dos cerca de 100 processos da Operação Lava Jato que estavam sob sua responsabilidade. As ações tratam de bloqueio de bens, multas e acordos de colaboração premiada, muitos sob sigilo. Pelo regimento do STF, o novo ministro herdaria automaticamente o acervo, salvo decisão contrária do plenário.
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Há precedente para redistribuição antecipada. Em 2017, após a morte de Teori Zavascki, a então presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, determinou o sorteio dos processos da Lava Jato antes da nomeação do substituto. A manobra impediu que o indicado por Michel Temer, Alexandre de Moraes, assumisse a relatoria.
Magistrados não descartam repetir o procedimento, mas avaliam que o impacto seriam menor desta vez. Parte relevante da Lava Jato foi fragmentada em outras turmas e o núcleo mais sensível está nas mãos do ministro Dias Toffoli, relator do caso Vaza Jato. Ainda assim, a possibilidade de o próximo indicado por Lula centralizar processos ligados a corrupção segue em discussão nos corredores do Tribunal.
Repercussões políticas
A escolha ganha peso político adicional porque Lula foi condenado em primeira instância no caso do triplex do Guarujá, decisão posteriormente anulada pelo próprio STF. A lembrança desse histórico move setores que defendem o afastamento dos processos da Lava Jato do futuro ministro, argumento que encontra eco em parte do Supremo.
Para o governo, a indicação de um nome com trânsito no Congresso, aceitação no Judiciário e experiência jurídica consistente representaria sinal de estabilidade institucional. Já parlamentares da oposição acompanham o processo atentos a eventuais mudanças na condução de ações que envolvem políticos e empresários investigados.
Imagem: Internet
O cronograma oficial depende da formalização da aposentadoria de Barroso e do envio da indicação ao Senado. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Davi Alcolumbre, tende a ocorrer em data negociada entre Planalto e Mesa Diretora, garantindo tempo para costurar apoios.
No Senado, líderes governistas avaliam que Pacheco teria votação expressiva, caso aceite a vaga. Messias ou Dantas, embora bem-vistos, demandariam articulação mais extensa. Governistas lembram que Lula já indicou Cristiano Zanin em 2023 e Flávio Dino em 2024; portanto, um terceiro nome precisa ser calculado politicamente para evitar resistência.
Independentemente do escolhido, a troca sinaliza nova etapa na composição do Supremo e pode influenciar decisões sobre política econômica, temas federativos e investigações de corrupção. Os próximos movimentos do Palácio do Planalto e do Senado definirão se a Corte receberá um magistrado oriundo da política ou um técnico com carreira na advocacia pública ou na fiscalização de contas.
Para quem acompanha o noticiário de Brasília, a disputa pela cadeira de Barroso confirma a centralidade do STF nas decisões do País e destaca a importância da articulação política na definição de futuros julgamentos.
Caso queira aprofundar a leitura sobre outras movimentações políticas recentes, veja também a cobertura em Política.
Em resumo, Rodrigo Pacheco lidera a corrida pelo lugar de Barroso, enquanto Jorge Messias e Bruno Dantas permanecem no páreo. A definição sobre a relatoria da Lava Jato e a articulação no Senado serão determinantes. Acompanhe nossos próximos textos e mantenha-se informado sobre cada passo dessa escolha crucial para o Judiciário brasileiro.
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