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Gilmar Mendes rebate críticas e nega “ditadura da toga” no STF

Política

Brasília, 7 de setembro de 2025 — O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu neste domingo às declarações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que havia classificado o ministro Alexandre de Moraes como “tirano” durante ato na avenida Paulista. Mendes afirmou que o Brasil não vive nenhuma “ditadura da toga” e que os integrantes da Suprema Corte não agem como “tiranos”.

Tarcísio critica Moraes em ato na Paulista

Pela manhã, Tarcísio de Freitas participou de manifestação organizada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que pediam anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023 e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Do carro de som, o governador declarou que “ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes”. A fala foi recebida com aplausos pelo público presente na avenida Paulista, que exibiu faixas contra decisões recentes do STF.

O ato reuniu milhares de pessoas, segundo a organização, em data simbólica para a direita, coincidente com o Dia da Independência. Entre as reivindicações, manifestantes pediram celeridade na votação de propostas de anistia no Congresso e defenderam mudanças na condução de processos envolvendo adversários políticos.

Gilmar Mendes defende atuação do Supremo

Horas depois, Gilmar Mendes utilizou as redes sociais para rebater as críticas. Sem citar diretamente o governador paulista, o ministro afirmou que o STF vem atuando como “guardião da Constituição e do Estado de Direito”, impedindo retrocessos e “preservando garantias fundamentais”. Para ele, o que o país “não aguenta mais” são “sucessivas tentativas de golpe” que, ao longo da história, teriam ameaçado a democracia.

O decano frisou que, no Dia da Independência, é “oportuno reiterar que a verdadeira liberdade não nasce de ataques às instituições, mas do seu fortalecimento”. Ele elencou episódios recentes—como mortalidade na pandemia, questionamentos ao sistema eletrônico de votação, acampamentos em frente a quartéis e depredações de prédios públicos—para ilustrar, segundo disse, riscos de autoritarismo. O magistrado classificou esses eventos como exemplos de ameaça à separação de Poderes.

Clima de tensão entre poderes

A troca de declarações acontece em meio a novo capítulo de tensão entre Executivo estadual, apoiadores de Bolsonaro e membros do Judiciário. Desde 2023, decisões tomadas por Moraes, relator de inquéritos envolvendo o ex-presidente e seus aliados, têm sido criticadas por parlamentares e governadores alinhados à direita. A queixa mais recorrente é de que haveria extrapolação de competência do tribunal em matérias que, para esses políticos, deveriam ser examinadas no Legislativo.

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Nesse ambiente, líderes conservadores enxergam na anistia uma resposta às condenações de investigados pelos atos de 8 de janeiro. Já ministros do STF sustentam que suas decisões seguem estritamente o texto constitucional e visam garantir ordem pública. A fala de Tarcísio ecoa sentimentos presentes em parte do eleitorado que questiona o alcance das medidas judiciais adotadas contra manifestações ou postagens consideradas antidemocráticas.

Reações e próximos passos

Após a publicação das mensagens de Gilmar Mendes, aliados de Tarcísio evitaram comentar publicamente. Nos bastidores, assessores do Palácio dos Bandeirantes afirmam que o governador se mantém convicto de que críticas ao Judiciário fazem parte do debate democrático e não configuram ataque às instituições. Já parlamentares de esquerda defenderam o posicionamento do ministro e acusaram o governador de “incitar” desrespeito às decisões judiciais.

No Congresso, a expectativa é de que a Comissão de Justiça da Câmara retome nas próximas semanas discussões sobre propostas de anistia. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ainda não definiu data para votação em plenário. Enquanto isso, aliados de Moraes avaliam que manifestações como a da Paulista reforçam a necessidade de manter o controle sobre atos que possam culminar em novas depredações.

Contexto histórico

Este não é o primeiro embate público entre autoridades estaduais e ministros do STF. Em 2022, governadores questionaram medidas cautelares contra representantes eleitos, alegando interferência no princípio de autonomia dos estados. O Supremo, por sua vez, sustentou que suas decisões visavam proteger a ordem constitucional. A discussão sobre “ativismo judicial” ganhou espaço na campanha eleitoral daquele ano e permanece no centro do debate público.

Ainda que Gilmar Mendes negue existência de “ditadura da toga”, o tema segue mobilizando setores políticos que pedem limitação de poderes do STF, inclusive por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que fixam mandato para ministros ou impõem regras mais rígidas para abertura de inquéritos.

Para acompanhar outras movimentações entre Executivo e Judiciário, acesse nossa cobertura em Política.

Em síntese, o decano do Supremo reagiu às críticas de Tarcísio, reiterou a legitimidade das decisões da Corte e rejeitou o rótulo de “tirania”. O episódio evidencia o clima de tensão institucional que deve dominar a pauta nas próximas semanas. Fique conosco para conferir atualizações e análises dos desdobramentos no cenário político nacional.

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