O Palácio do Planalto voltou a discutir medidas de alta de impostos e cortes de gastos para fechar as contas públicas dos próximos dois anos. Com a Medida Provisória que tratava de benefícios fiscais perdendo validade, a equipe econômica estima um buraco de aproximadamente R$ 46 bilhões para 2025 e 2026. Entre as opções mais adiantadas estão um novo reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que pode ser feito por decreto, e o bloqueio de emendas parlamentares.
Governo conta com instrumentos de arrecadação imediata
Sem o respaldo da MP, o Ministério da Fazenda perdeu uma fonte que renderia cerca de R$ 15 bilhões ainda em 2024 e outros R$ 30 bilhões no Orçamento do próximo exercício. Diante da lacuna, técnicos ligados ao ministro Fernando Haddad admitem que a saída mais rápida é recorrer a tributos cuja alíquota pode ser ajustada sem aval do Congresso. O STF já confirmou essa prerrogativa no caso do IOF, abrindo espaço para o Executivo publicar um decreto e elevar a arrecadação em poucas semanas.
Uma estratégia semelhante poderia ser aplicada ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Embora o governo reconheça o desgaste político, a via arrecadatória é vista como a que oferece efeitos mais imediatos para conter o avanço do déficit.
Congelamento de despesas atinge emendas parlamentares
No campo das despesas, o bloqueio de recursos está na mesa. Atualmente, há R$ 12,1 bilhões congelados por excederem o limite do arcabouço fiscal. A equipe econômica calcula que esse valor pode chegar a R$ 27 bilhões se forem incorporados os montantes originalmente previstos na MP. Desse total, parlamentares podem perder entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões em emendas, segundo admitiu o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues.
O arcabouço fiscal determina bloqueio quando a despesa projeta ultrapassar o teto e contingenciamento quando a receita não alcança a meta. Para 2024, a meta é resultado primário neutro, com tolerância a déficit de até R$ 31 bilhões. Hoje, a projeção oficial aponta rombo de R$ 30,2 bilhões, restando margem mínima de R$ 800 milhões.
Cenário de 2025 e 2026 exige plano de R$ 50 bilhões
O problema se amplia a partir do ano que vem. A MP derrubada previa arrecadação extra de R$ 20,9 bilhões em 2025 e corte de despesas de R$ 10,6 bilhões, somando impacto de R$ 31,5 bilhões. Sem esse reforço, o Orçamento de 2026 passa a contar com um hiato de aproximadamente R$ 50 bilhões, já que também há resistência no Congresso ao projeto de corte linear de benefícios fiscais estimado em R$ 19,8 bilhões.
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A proposta orçamentária de 2026 trabalha com superávit primário de R$ 34,5 bilhões, ligeiramente acima da meta central de R$ 34,3 bilhões. Caso o governo não encontre novas fontes de receita nem reduza despesas, esse resultado pode se inverter.
Risco político aumenta em ano eleitoral
Recorrer ao aumento de impostos por decreto tende a tensionar ainda mais a relação com o Congresso, que já demonstrou resistência a propostas arrecadatórias. Além disso, setores produtivos sinalizam oposição a qualquer elevação de carga tributária, especialmente em período de desaceleração econômica. Assessores de Haddad reconhecem que não há solução simples: insistir na via fiscal significa novo embate político; poupar emendas parlamentares compromete a articulação em pleno ano eleitoral.
Imagem: Internet
O governo pretende reforçar o discurso de que a rejeição da MP prejudica programas sociais ao manter benefícios a segmentos com maior capacidade contributiva. A narrativa, porém, enfrenta ceticismo de parlamentares que cobram controle mais rígido sobre gastos correntes e políticas de fomento.
Alternativas em debate
Entre as possibilidades consideradas dentro da Fazenda estão:
- Publicação de decreto para elevar alíquotas do IOF ainda em 2024;
- Ajuste no IPI sobre determinados setores industriais;
- Contingenciamento adicional de emendas parlamentares e de despesas discricionárias;
- Envio de novo projeto de lei em regime de urgência para resgatar pontos da MP, mesmo sob risco de derrota;
- Revisão de isenções e benefícios fiscais setoriais por meio de projeto específico.
Aliados do Planalto dizem que o “arsenal” oferece alternativas, mas nenhuma delas evita desgaste político considerável. O aumento de impostos, ainda que legalmente possível por decreto, pode fortalecer a oposição na disputa municipal de 2024 e nas articulações para 2026.
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Em resumo, o governo busca tapar um rombo de R$ 46 bilhões para manter de pé as metas do arcabouço fiscal. Entre subir IOF e congelar emendas, o Planalto aposta em medidas rápidas, mas enfrenta resistência política em ano de campanha. Continue acompanhando nossas atualizações e fique por dentro das decisões que mexem diretamente no seu bolso.
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