Brasília, 9 out. 2025 — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que avalia reduzir os repasses de emendas parlamentares depois que a Medida Provisória 1.303, conhecida como MP da Taxação, perdeu validade sem ser votada. A sinalização de corte surge como resposta direta à decisão do Congresso, que decidira não analisar o texto até as 23h59 de quarta-feira (8).
MP caduca e governo perde instrumento de arrecadação
A MP 1.303 pretendia elevar a carga tributária sobre setores específicos da economia para compensar a queda de arrecadação após o Congresso ter derrubado a alta do IOF no início do ano. Com a caducidade, o governo federal fica sem a receita adicional prevista e busca alternativas para equilibrar o caixa.
Em entrevista coletiva, Haddad declarou que “pode ser que tenha corte de emenda”, mencionando que qualquer ajuste respeitará as regras fixadas pela Lei Complementar aprovada recentemente pelo Parlamento. A declaração foi feita poucas horas depois do revés político que frustrou planos da equipe econômica para fechar as contas de 2025.
O ministro minimizou o impacto imediato da derrota, mas acrescentou que apresentará “diversas alternativas” ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre essas alternativas, a contenção de emendas impositivas surge como a principal ferramenta de pressão sobre deputados e senadores.
Tensão com parlamentares e críticas a Tarcísio
Haddad também associou o insucesso da MP à influência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Segundo o ministro, o ex-ministro da Infraestrutura teria atuado pessoalmente para convencer parlamentares a derrubar a proposta. Apesar das críticas, Haddad disse que o Palácio do Planalto continuará “ajudando o estado de São Paulo”, cumprindo orientação direta de Lula para manter o diálogo com governadores, independentemente de alinhamento ideológico.
A disputa expôs fissuras. Enquanto líderes governistas atacaram Tarcísio, a oposição festejou. O líder oposicionista na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), agradeceu publicamente ao governador durante discurso no plenário. Já o líder petista Lindbergh Farias (RJ) acusou o paulista de passar o dia ligando para congressistas com o objetivo de inviabilizar a MP.
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Para além do embate, a ameaça de corte de emendas pressiona a base parlamentar em meio à elaboração do Orçamento de 2026. Caso o Ministério da Fazenda leve a ideia adiante, congressistas perderiam recursos direcionados a obras e projetos em seus redutos eleitorais, fator decisivo a menos de um ano das eleições municipais.
Haddad culpa 2022 e manifestações de 8 de janeiro
Durante a coletiva, o ministro atribuiu parte do desequilíbrio fiscal ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na visão de Haddad, Bolsonaro teria “aberto os cofres em 2022” para tentar a reeleição, criando despesas que agora pressionam o Tesouro. Ele também associou as contas públicas às “mesmas forças” que estariam “desorganizando o orçamento de 2026” para interferir no próximo pleito.
O argumento foi contestado por membros da oposição, que consideram a narrativa uma tentativa de transferir responsabilidades. Em resposta pública, deputados alinhados ao PL lembraram que a atual gestão já aprovou gastos extras no início do mandato e que seria incoerente culpar o governo anterior pelos atuais problemas de caixa.
Imagem: Vinicius Macia
Debate sobre impostos acirra clima com a imprensa
A relação do ministro com jornalistas também ficou tensa. Ao ser questionado se o Congresso estaria barrando aumentos de impostos, Haddad reagiu: classificou o termo “aumento de impostos” como inadequado e defendeu que a MP representava apenas um “corte de gasto tributário”, pois atingiria setores específicos, não toda a sociedade. A réplica gerou discussão entre o ministro e o repórter, mas Haddad manteve a posição de que só há aumento de imposto quando ele incide de forma ampla.
No pano de fundo, a irritação expõe a dificuldade do governo em convencer parlamentares e opinião pública de que a elevação de alíquotas setoriais não configura aumento de carga tributária. O episódio reforça a resistência de congressistas a qualquer medida que possa ser interpretada como encarecimento para o contribuinte.
A avaliação interna é que, sem a MP, a equipe econômica precisará reforçar a estratégia de cortes e buscar outras fontes de receita. A ameaça de bloquear até parte das emendas obrigatórias mostra que o Planalto pretende usar instrumentos orçamentários para recuperar controle político.
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Em resumo, a derrota da MP da Taxação abre um novo capítulo de tensão entre Executivo e Legislativo. Haddad coloca as emendas na mesa como moeda de negociação, enquanto oposicionistas comemoram o revés do governo. A disputa fiscal promete novos episódios nas próximas semanas — acompanhe e participe do debate nos comentários.
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