Brasília — Cristiano Zanin completa pouco mais de dois anos no Supremo Tribunal Federal (STF) ocupando a cadeira antes pertencente a Ricardo Lewandowski. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de junho de 2023 e aprovado pelo Senado com 58 votos favoráveis e 18 contrários, o jurista chegou à Corte com a marca de ter sido o principal advogado de defesa do atual chefe do Executivo durante a Operação Lava Jato. Agora, passa a relatar e votar em casos de grande impacto político, incluindo a ação que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros sete acusados.
Trajetória até a nomeação ao Supremo
Nascido em 1976, em Piracicaba (SP), Zanin graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. Posteriormente, concluiu especialização em Direito Processual Civil na mesma instituição e atuou como professor de Direito Civil e Processual Civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).
Antes de se tornar figura de projeção nacional, o advogado participou de disputas empresariais de peso, como a recuperação judicial da Varig e a falência da Transbrasil. Também negociou o acordo de leniência do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, envolvidos na Lava Jato.
A virada na carreira veio ao liderar a estratégia jurídica de Lula contra as condenações da força-tarefa de Curitiba. Zanin levou o caso à Organização das Nações Unidas, obteve decisão favorável ao petista, conseguiu a anulação das sentenças e viabilizou a candidatura do ex-presidente em 2022. Além disso, integrou o gabinete de transição do governo eleito e recebeu, via escritório, cerca de R$ 1,2 milhão em honorários pagos pelo fundo eleitoral da campanha lulista.
Empossado em 3 de agosto de 2023, Zanin poderá permanecer no STF até 2050, ano em que completa 75 anos, idade de aposentadoria compulsória prevista na Constituição.
Primeiros votos e posicionamentos
Desde que assumiu a função, o ministro proferiu votos em temas centrais para o país. No julgamento sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, manifestou-se contra a liberação, embora tenha defendido uma diferenciação objetiva entre usuário e traficante. No debate sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas, posicionou-se contra a adoção da tese.
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Em outras decisões, votou pela invalidez de normas que restringiam a participação de mulheres em concursos das forças de Segurança, suspendeu decretos de municípios catarinenses que dispensavam comprovação vacinal contra a Covid-19 na matrícula de alunos e chancelou o compartilhamento de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com autoridades policiais sem necessidade de autorização judicial prévia.
Além disso, acompanhou o ministro Alexandre de Moraes na decisão que determinou a suspensão da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil, medida que gerou intenso debate sobre liberdade de expressão nas redes.
Imagem: Marcelo Camargo
Caso Bolsonaro sob análise
A atuação de Zanin ganhou nova atenção nesta quinta-feira, 11, quando a ministra Cármen Lúcia concluiu seu voto no processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. Com isso, o presidente da Primeira Turma consolidou sua posição na ação penal que apura a suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. O julgamento segue em andamento, e o posicionamento de Zanin pode influenciar o rumo do processo, dadas as atribuições do colegiado.
Ligação com Lula permanece em foco
A proximidade de Zanin com o Palácio do Planalto segue como tema recorrente. Em 2022, o próprio Lula afirmara que “mexer na Suprema Corte para colocar amigo é um retrocesso”, declaração que voltou à tona no momento da posse do ex-advogado no STF. Apesar das críticas, o ministro exerce mandato constitucional, com prerrogativas e deveres idênticos aos demais integrantes da Corte.
Projeção para as próximas décadas
Com 48 anos ao tomar posse, Zanin tem potencial para moldar a jurisprudência do STF nas próximas duas décadas e meia. A manutenção de pautas relativas a direitos fundamentais, segurança pública, políticas sanitárias e temas econômicos coloca o ministro no centro das discussões nacionais. Observadores de ambos os espectros ideológicos acompanham cada voto, avaliando se o comportamento dele reflete alinhamento ao Executivo ou independência judicial.
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Em síntese, Cristiano Zanin passou de advogado pessoal de Lula a ministro do Supremo, participa de julgamentos de grande repercussão e poderá exercer influência até 2050. Acompanhe nossa editoria para entender como cada decisão da Corte impacta o cenário nacional e compartilhe este conteúdo com quem busca informação objetiva e atualizada.
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