O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira (10) que o substituto de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal será apontado apenas depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornar de viagem oficial à Itália. A declaração foi feita durante participação no Fórum Esfera, realizado em Belém (PA).
Viagem presidencial trava decisão
Lula embarca neste sábado (11) para Roma, onde participará do Fórum Mundial da Alimentação 2025. Até o momento, o Palácio do Planalto não divulgou a data exata de retorno. Lewandowski explicou que, apesar da pressa natural associada à escolha de um ministro do STF, o chefe do Executivo pretende aguardar o término do compromisso internacional.
“Essas decisões precisam ser rápidas, mas bem ponderadas. O presidente tem o tempo dele. Ele fará a viagem ao exterior e, creio que, na volta, isso deve ser decidido”, declarou o titular da Justiça.
Vaga aberta pela aposentadoria de Barroso
Barroso, de 67 anos, anunciou aposentadoria antecipada na quinta-feira (9). Embora pudesse atuar até completar 75 anos, idade limite imposta pela Constituição, o magistrado optou por deixar o cargo antes do previsto. Em setembro, ele já havia transferido a presidência da Corte ao ministro Edson Fachin.
Lewandowski elogiou o colega aposentado: “O ministro Barroso desempenhou um excelente trabalho no Supremo. Foi um ótimo colega, um intelectual de proa, e vai fazer falta. Todos aprendemos muito com ele”.
Critérios constitucionais em foco
Perguntado sobre nomes em análise para a vaga, Lewandowski negou participação direta no processo e destacou os requisitos previstos na Constituição: “Eu, como cidadão, quero que haja alguém com notável saber jurídico e reputação ilibada. Essa é uma decisão pessoal do presidente, e ele não precisa consultar ninguém”.
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Nos bastidores, circulam especulações envolvendo o advogado-geral da União, Jorge Messias; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. Contudo, o ministro da Justiça evitou manifestar preferência.
Repercussão entre os Poderes
A saída de Barroso pegou parte do Judiciário de surpresa. Parlamentares e autoridades do Executivo reconhecem que a definição do novo ministro repercute diretamente em pautas cruciais, como temas econômicos, ambientais e de costumes. Cada indicação molda o equilíbrio interno do Supremo, hoje composto por 10 integrantes depois da aposentadoria do ex-presidente da Corte.
Imagem: Internet
Em fevereiro, o Senado aprovou Flávio Dino para a vaga deixada por Rosa Weber. Agora, caberá novamente à Casa Alta examinar o escolhido por Lula, em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e votação no plenário.
Prazos e ritos
Não existe limite legal para que o presidente apresente o nome ao Senado, mas a prática recente indica que o Planalto tende a acelerar o procedimento para evitar longos períodos com composição incompleta no Tribunal. Conforme interlocutores do governo, o Planalto quer concluir a escolha ainda neste semestre, garantindo tempo para a sabatina antes do recesso parlamentar de julho.
Ainda assim, a viagem internacional altera o cronograma imediato. Enquanto Lula cumpre agenda em Roma e participa de reuniões com líderes de organismos multilaterais, a articulação política fica em compasso de espera. Somente na volta do presidente a lista restrita deve ser fechada.
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Em resumo, o Planalto confirma que a nomeação do novo ministro do STF ocorrerá somente após o retorno de Lula da Itália. Até lá, o governo sinaliza que manterá conversas reservadas, mas sem anunciar favoritos. Acompanhe nossas atualizações e fique por dentro dos próximos movimentos no tabuleiro político.
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