O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (9) que o Brasil “quase voltou a uma ditadura que durou 20 anos” em razão de um suposto plano golpista atribuído ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e aliados. A afirmação foi feita durante a leitura do voto no julgamento que apura a responsabilidade de oito réus pelo alegado intento de abolição do Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022.
Declarações de Moraes no plenário
No entendimento do relator, existiu “uma organização criminosa constituída por um grupo político que não sabe perder eleição”. Moraes sustentou que esse agrupamento, liderado por Bolsonaro, teria rejeitado o princípio democrático da alternância de poder. “Quem perde vira oposição e disputa as próximas eleições. Quem ganha assume e tenta se manter pelo voto popular”, argumentou o ministro.
Segundo Moraes, não há dúvida quanto à tentativa de abolir o Estado de Direito. Para ele, o julgamento em curso na Primeira Turma não discute a ocorrência do suposto golpe, mas sim a autoria e a participação de cada acusado. O relator destacou ainda os mais de 500 acordos de não persecução penal já firmados em investigações relacionadas aos eventos de 2022.
Réus e andamento do processo
Além de Bolsonaro, figuram como réus:
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e delator do suposto plano;
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice nas eleições de 2022.
A sessão, reiniciada nesta manhã, deve prosseguir até sexta-feira (12), quando está prevista a divulgação da sentença e das eventuais penas para os integrantes do chamado “núcleo 1”. Até o momento, o colegiado não concluiu a fase de votos.
Ausência de Bolsonaro na Corte
Como na semana anterior, o ex-presidente optou por não acompanhar a audiência de forma presencial. A defesa de Bolsonaro sustenta que ele não praticou atos que atentassem contra a ordem constitucional. Durante o voto, Moraes rebateu posicionamentos da defesa e afirmou que advogados não podem “censurar magistrados”.
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Contexto das críticas internacionais
O julgamento ocorre sob escrutínio de organizações estrangeiras. A Embaixada dos Estados Unidos reiterou que continuará a tomar medidas contra Moraes por “minar liberdades”, posicionamento que tem gerado reações divergentes no Brasil.
Imagem: Antio o
Próximos passos
Concluída a fase de votos, o STF poderá estabelecer punições que incluem perda de direitos políticos, multas e penas de reclusão, caso haja condenação por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A acusação aponta que o alegado plano previa a permanência de Bolsonaro no poder por meios não previstos na Constituição.
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Em síntese, Alexandre de Moraes atribuiu a Bolsonaro a liderança de um grupo que, segundo ele, quase levou o país de volta a um regime autoritário. O STF seguirá analisando se essa tese se confirma na prática e quais consequências caberão aos envolvidos. Continue acompanhando nossas atualizações e receba em primeira mão os desdobramentos deste e de outros processos relevantes.
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