O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (14) que a ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue o ritmo habitual do tribunal, sem qualquer aceleração. Segundo o magistrado, o processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado ainda deve se estender por “quase dois anos” até a conclusão, em razão das etapas conduzidas pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Comparação com inquérito do INSS
Moraes comentou o tema durante encontro com influenciadores digitais no STF. O humorista Mizael Silva comparou a investigação contra Bolsonaro ao procedimento que apura desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aberto há menos de seis meses. O ministro rechaçou a analogia e argumentou que cada caso possui características particulares, o que impacta diretamente no prazo de tramitação.
“Entre investigação, denúncia e processo, nós vamos completar quase dois anos. A questão do INSS não tem seis meses. Comparar coisas diversas é muito complicado. Uma coisa é totalmente diferente da outra”, declarou Moraes. De acordo com ele, provas específicas, número de investigados e volume de documentos justificam o ritmo mais lento ou mais rápido de cada procedimento.
Papel da PF, da PGR e do relator
O ministro destacou que a condução da investigação cabe à Polícia Federal, responsável por reunir provas, colher depoimentos e realizar as perícias necessárias. Em seguida, o material é enviado à Procuradoria-Geral da República, que decide se apresenta ou não denúncia ao Supremo. “Não há aqui nenhuma predileção para um lado ou para o outro. Depende do procedimento, depende do relator, depende das provas”, afirmou.
Moraes também lembrou que, como relator, atua em conjunto com os demais ministros da Primeira Turma do STF, colegiado que analisa a admissibilidade da denúncia e julga eventuais recursos. O magistrado acrescentou que a PGR pode denunciar após um mês ou após um ano de investigação, a depender do grau de maturidade das provas.
Principais datas do caso Bolsonaro
O inquérito que apura a suposta trama golpista foi instaurado em dezembro de 2023, após autorização de Moraes. Em novembro de 2024, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas por envolvimento no episódio. A denúncia formal da PGR chegou em fevereiro de 2025 e foi aceita pela Primeira Turma no mês seguinte.
Desde então, o processo avançou para a fase de coleta de provas complementares e depoimentos. A expectativa do Supremo é concluir essa etapa até o fim do primeiro semestre, permitindo que o julgamento definitivo ocorra em setembro deste ano. Caso o cronograma seja mantido, o intervalo entre a abertura do inquérito e a sentença final ficará próximo dos 21 meses mencionados por Moraes.
IMPERDÍVEL! Jair Bolsonaro: O fenômeno ignorado: Eles não entenderam nada
Repercussão e contexto político
O andamento da ação tem sido alvo de discussões no meio político. Aliados de Bolsonaro alegam perseguição e apontam celeridade atípica do Supremo. Já defensores da corte argumentam que o processo segue dentro da normalidade, sem privilégios ou prejuízos ao ex-presidente.
Durante o encontro, Moraes buscou afastar a ideia de preferências políticas no STF. Para ele, a duração dos processos reflete apenas a complexidade das investigações e o volume de provas reunidas pela PF. “Às vezes a Procuradoria-Geral denuncia após um ano de investigação, às vezes com um mês, quando a investigação já veio pronta”, reiterou.
Próximos passos
Nesta fase final, a defesa de Jair Bolsonaro poderá apresentar novos documentos, requerer perícias ou arrolar testemunhas. A Procuradoria-Geral da República, por sua vez, tem o direito de reforçar a acusação com provas adicionais. Concluídas essas diligências, a Primeira Turma marcará data para o julgamento.
Se a corte considerar Bolsonaro culpado, ele poderá recorrer ao Plenário do STF. Em caso de absolvição, o Ministério Público também pode apresentar recurso. Portanto, mesmo após a sentença de setembro, ainda haverá possibilidade de novas discussões judiciais.
A declaração de Moraes, portanto, indica que o tribunal pretende manter o calendário já divulgado, sem apressar nem atrasar a análise do caso. O ministro reforçou que a duração do processo é reflexo do trabalho conjunto de PF, PGR e STF, concluindo que “comparar procedimentos tão distintos resulta em equívocos”.
Camiseta Camisa Bolsonaro Presidente 2026 Pátria Brasil 6 X 10,00 S/JUROS
Quando você efetua suas compras por meio dos links disponíveis aqui no Geral de Notícias, podemos receber uma comissão de afiliado, sem que isso acarrete nenhum custo adicional para você!
