Brasília, 14 ago 2025 – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Corregedoria da Casa deve concluir “de forma muito firme” a investigação sobre 14 parlamentares da oposição que ocuparam a mesa diretora por quase dois dias na semana passada. O prazo regimental é de 45 dias, mas o comando da Câmara espera um desfecho antecipado, com eventual responsabilização dos envolvidos.
Investigação caminha para conclusão antes do limite regimental
Motta informou à imprensa que pelo menos metade dos denunciados já recebeu notificação oficial. Após a fase de defesa, o corregedor encaminhará relatório à Mesa Diretora, que poderá aplicar punições previstas no Regimento Interno, inclusive suspensão de mandato por até seis meses. “A Corregedoria precisa ser enérgica, precisa ser firme e estará respaldada pela Mesa”, declarou o presidente da Câmara em entrevista à GloboNews.
Os parlamentares investigados são todos de partidos de oposição: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Zucco (PL-RS), Bia Kicis (PL-DF), Allan Garcês (PP-MA), Marco Feliciano (PL-SP), Domingos Sávio (PL-MG), Marcel Van Hatten (Novo-RS), Julia Zanatta (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC), Carlos Jordy (PL-RJ), Carol De Toni (PL-SC) e Paulo Bilynskyj (PL-SP).
A ocupação ocorreu em 5 de agosto como protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e para pressionar a inclusão de duas matérias na pauta: o projeto de lei que concede anistia a investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e a Proposta de Emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado. A mobilização terminou após interlocutores da oposição divulgarem ter fechado um acordo para devolver a mesa, versão negada por Motta. “Isso é inegociável”, reafirmou o presidente da Câmara.
Pressão por pauta de anistia e resistência ao fim do foro privilegiado
Embora rejeite condicionar o funcionamento da Casa a protestos, Motta se declarou disposto a discutir projetos de interesse da oposição, incluindo a anistia. O tema deve permanecer recorrente nas próximas reuniões de líderes. Já a PEC do foro privilegiado enfrenta resistência: “Não há maioria para aprovar um texto que dê a impressão de que a Câmara busca impunidade”, avaliou o deputado.
Para o presidente, é essencial proteger a atividade parlamentar sem abrir espaço para crimes comuns. “A atividade precisa estar protegida para o livre exercício da democracia. Não é razoável criminalizar deputados por opinião”, afirmou, diferenciando liberdade de expressão de eventuais excessos regimentais.
Desde a ocupação, a oposição anunciou obstrução em todas as votações, mas dentro dos limites do Regimento. Caso volte a impedir o andamento da sessão, Motta sustenta que medidas mais duras serão adotadas. Na semana passada, ele autorizou o reforço da Polícia Legislativa e ameaçou suspender o mandato de quem mantivesse bloqueio físico do plenário.
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Próximos passos e expectativa de desfecho
Concluído o relatório, a Mesa Diretora analisará o enquadramento legal de cada deputado. Entre as penalidades previstas estão advertência verbal, censura escrita, suspensão temporária e até perda de mandato em caso de reincidência ou falta grave. O presidente da Câmara tem reiterado que a punição deve impedir que episódios semelhantes se repitam.
Os parlamentares investigados contestam a denúncia. Eles sustentam que o ato foi pacífico e teria sido encerrado após diálogo político. Parte do grupo alega que a medida buscava apenas pressionar para que temas sensíveis ao eleitorado conservador ganhassem prioridade. Mesmo assim, Hugo Motta reforça que não aceitará “chantagem” para a pauta do plenário.
O clima interno permanece tenso. Enquanto governistas defendem sanções exemplares, aliados dos denunciados afirmam que a Câmara corre risco de ampliar a divisão caso aplique penalidade máxima. A base de oposição tenta manter coesão para evitar votações de projetos considerados críticos, enquanto a presidência da Casa busca retomar a agenda legislativa alinhada ao calendário oficial.
Em paralelo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, segue analisando recursos relacionados à prisão domiciliar de Bolsonaro, fator que continua mobilizando militância e bancada conservadora. A expectativa é que a discussão sobre anistia volte ao centro do debate logo após a conclusão da apuração disciplinar.
Até lá, a Corregedoria trabalha para entregar seu parecer. Se confirmado o cronograma adiantado por Motta, o relatório poderá ser apreciado antes do fim de setembro, garantindo desfecho rápido ao episódio que paralisou a Câmara e reacendeu divergências sobre limites do protesto parlamentar.
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