O projeto de lei que busca conceder anistia a investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro ganhou novo impulso na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), definiu o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do texto, decisão anunciada em 19 de setembro de 2025. A escolha foi recebida com aprovação por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e por parte do Centrão, que veem no parlamentar um articulador com trânsito entre diferentes bancadas.
Relator busca reduzir penas sem confrontar o STF
Segundo reportagem de circulação nacional, Paulinho da Força pretende elaborar um parecer que reduza as penas impostas aos envolvidos nos protestos de 8 de janeiro, mas sem alterar o conteúdo das condenações nem contestar a autoridade do Judiciário. A proposta foi discutida em São Paulo, durante reunião do deputado com o ex-presidente Michel Temer e com o deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Ambos defendem que a medida sirva para “pacificar” o ambiente político, diminuindo a tensão entre Congresso e STF.
A linha adotada agradou ministros da Corte. Fontes internas avaliam que o relator tem perfil “moderado” e capacidade de construir consenso, evitando mudanças que possam rever decisões já transitadas em julgado. Assim, o texto deve focar em atenuar penas, flexibilizar regimes de cumprimento e, possivelmente, abrir espaço para acordos de suspensão condicional dos processos.
Críticas vindas da base conservadora
Entre parlamentares identificados com o eleitorado conservador, a nomeação de Paulinho da Força foi vista como “ducha de água fria”. Deputados da oposição afirmam que a sociedade esperava uma anistia plena, não apenas redução de punições. Eles argumentam que os manifestantes foram alvo de sentenças consideradas desproporcionais e defendem a revisão de cada processo, inclusive com possibilidade de absolvição.
Lideranças de direita destacam ainda que a possível anistia “suavizada” deixaria intacta a narrativa de que os protestos teriam sido uma tentativa de golpe, versão contestada por parte da população. Na prática, avaliam, o Judiciário manteria sua tese, enquanto o Congresso apenas ajustaria a dosimetria para amenizar o desgaste junto à opinião pública.
Interesses do Centrão e impacto sobre Bolsonaro
A movimentação tem relação direta com o cálculo político do Centrão. Integrantes do bloco julgam conveniente reduzir a pressão sobre os grupos de direita, mas sem reabilitar a figura do ex-presidente Jair Bolsonaro. A avaliação predominante é que o ex-chefe do Executivo continua decisivo como cabo eleitoral, garantindo capital político em 2026, ao mesmo tempo em que sua inelegibilidade preserva espaço para outras candidaturas dentro do campo conservador.
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Bolsonaro, alvo de investigações paralelas, não está contemplado no texto em discussão. Ainda assim, o debate sobre anistia esbarra na situação do ex-mandatário. Em recente pronunciamento, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou publicamente o que chamou de “caça às bruxas” contra Bolsonaro, cobrando encerramento do cerco jurídico.
Próximos passos no Congresso
O relator deve apresentar minuta do seu parecer nas próximas semanas. O texto passará primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, em seguida, pelo plenário. Caso aprovado, seguirá para o Senado. O governo federal ainda não se posicionou oficialmente, mas auxiliares do Planalto afirmam que o Palácio do Planalto pretende manter diálogo constante com o STF para evitar conflitos institucionais.
Imagem: José Cruz
No calendário interno, líderes partidários trabalham para votar a proposta antes do recesso de fim de ano. O objetivo declarado é “virar a página” e concentrar esforços em pautas econômicas em 2026. Parlamentares da oposição, entretanto, prometem obstruir qualquer texto que não contemple a anistia integral, alegando que a pacificação só ocorrerá com o encerramento de todos os processos relacionados às manifestações.
Reações do STF e clima no Senado
No Supremo, ministros classificam a iniciativa como “sinal político” de distensionamento, desde que não afete a autonomia da Corte. Já no Senado, a condução deve ficar nas mãos do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tem mantido postura de mediação entre poderes. Senadores aliados a Bolsonaro pressionam por alterações mais profundas, mas enfrentam resistência da base governista.
Com a nomeação de Paulinho da Força, o projeto de anistia entra em fase decisiva. O desafio será equilibrar exigências do Judiciário, expectativas do eleitorado conservador e interesses do Centrão, tentando evitar novo choque entre poderes.
Para continuar acompanhando as movimentações em Brasília e entender como o tema da anistia pode influenciar a pauta legislativa, acesse outras análises na seção de Política do nosso portal.
Em resumo, o relator sinaliza um texto que reduz penas, mantém intactas as condenações e mira na pacificação institucional. Fique atento aos próximos capítulos e compartilhe a matéria para ampliar o debate.
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