O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) obteve aval da Comissão de Legislação Participativa para realizar, em 16 de setembro às 10h, uma audiência pública focada em objetos voadores não identificados (OVNIs). Segundo o requerimento aprovado, a proposta busca avaliar eventuais impactos desses fenômenos na soberania nacional e discutir o acesso a documentos oficiais sobre o tema.
Pedido aprovado na Comissão de Legislação Participativa
Alencar protocolou o requerimento alegando que o debate não pretende atribuir origem extraterrestre aos casos investigados. O parlamentar afirma que o objetivo central é analisar como a Lei de Acesso à Informação (LAI) pode ser aplicada para garantir transparência sobre ocorrências aéreas ainda sem explicação técnica. A comissão, colegiado voltado a ampliar a participação social, aprovou o pedido sem resistência na sessão de 6 de setembro.
Com a autorização, caberá agora à Câmara organizar a audiência, expedir convites a especialistas e disponibilizar espaço para representantes da sociedade civil. A expectativa é que militares da reserva, pesquisadores da área e integrantes de órgãos de controle sejam chamados para prestar esclarecimentos.
Referências a investigações militares e documentos da FAB
Na justificativa do requerimento, o deputado citou o Sistema de Investigação de Objetos Aéreos Não Identificados (SIOANI), programa da Força Aérea Brasileira que funcionou entre 1969 e 1972. Relatórios produzidos à época, hoje sob guarda do Arquivo Nacional, registram mais de uma centena de relatos de tripulações civis e militares sobre luzes ou objetos sem identificação conhecida.
Alencar argumenta que, embora esses arquivos estejam disponíveis para consulta, nem todos os registros de possíveis avistamentos foram liberados. Ele sustenta que a divulgação completa poderia auxiliar pesquisadores independentes a verificar se há riscos à aviação ou à defesa do espaço aéreo brasileiro.
O requerimento também menciona a tramitação de pedidos de informação negados ou atendidos parcialmente por órgãos do Executivo, o que, segundo o deputado, justificaria uma revisão dos critérios usados pelas Forças Armadas para classificar ou restringir acesso a dados.
Inspirada em audiência do Congresso dos Estados Unidos
A iniciativa brasileira segue modelo semelhante ao adotado pelo Congresso norte-americano em julho de 2023, quando ex-militares relataram aparições de objetos sem explicação durante operações. Na ocasião, parlamentares dos Estados Unidos questionaram autoridades sobre potenciais ameaças à segurança nacional, bem como sobre a necessidade de mais recursos para esclarecer os incidentes.
Alencar defende abordagem parecida no Brasil, alegando que o País, por possuir dimensões continentais e responsabilidade por vasto espaço aéreo, precisa de protocolos claros para registrar, investigar e divulgar eventuais anomalias tecnológicas ou atmosféricas.
Repercussão e críticas sobre prioridades do Legislativo
A convocação ocorre em meio a pautas de alto impacto econômico e social que aguardam votação na Câmara, como reformas tributárias e projetos na área de segurança pública. Para opositores, a audiência sobre discos voadores desvia atenção de temas urgentes, enquanto apoiadores alegam que transparência em assuntos de defesa também compõe a agenda de interesse nacional.
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Imagem: Kayo Magalhaes
No campo jurídico, a discussão deve girar em torno de quais informações sobre o espaço aéreo podem ser classificadas ou divulgadas sem comprometer operações militares. Entidades de controle social esperam que o debate estimule órgãos públicos a cumprir prazos previstos na LAI e reduzir o número de respostas genéricas ou negativas a solicitações sobre o assunto.
Próximos passos
Conforme o regimento da Câmara, o resultado da audiência poderá originar recomendações a ministérios, pedidos de informação adicionais e, se houver consenso, projetos de lei voltados à atualização de normas sobre sigilo em temas de defesa e aviação civil. Até lá, a lista de convidados deve ser concluída nas próximas semanas.
Interessados poderão acompanhar a reunião presencialmente em Brasília ou pelo canal oficial da Câmara dos Deputados na internet. A expectativa é que o encontro reúna representantes das Forças Armadas, controladores de tráfego aéreo, advogados especialistas em transparência e estudiosos da chamada ufologia, campo que investiga fenômenos aéreos não identificados sem pressupor ligação com vida extraterrestre.
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Em resumo, a audiência marcada por Chico Alencar recoloca a discussão sobre OVNIs na agenda oficial e reacende o debate sobre transparência na Defesa. Continue conosco para acompanhar os desdobramentos e conhecer os resultados desse encontro. Participe, leia e compartilhe nossas atualizações.
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