As próximas semanas colocarão à prova a influência do Palácio do Planalto sobre o Senado Federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a saída de Luís Roberto Barroso, enquanto trabalha pela recondução de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A reação dos senadores à dupla indicação definirá o fôlego político do governo em 2024.
Conversas reservadas antes de oficializar o nome
Mesmo diante da resistência de parte dos parlamentares, o chefe do Executivo não cogita recuar de Messias. Auxiliares relatam que Lula pretende manter apenas uma conversa direta com o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nome preferido da cúpula da Casa para o posto na Corte. A avaliação interna é simples: se Pacheco sinalizar apoio aberto ao indicado do Planalto, a oposição perde fôlego e a votação se encaminha.
Embora aliados reconheçam que a sabatina de Messias tende a ser mais espinhosa do que seria com Pacheco, não se fala em alterar a escolha. Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e maior entusiasta do nome de Pacheco, não deve adotar postura de confronto. Governistas avaliam que Alcolumbre não teria ganhos palpáveis ao abrir uma crise institucional nesta fase.
Estratégia para contornar resistências
O Planalto trabalha para oficializar a indicação ainda neste mês. Enquanto isso, Messias permanece em baixa exposição pública para evitar desgaste prematuro. Após o anúncio, ele pretende buscar o voto tanto de senadores governistas quanto de oposicionistas, contando com o apoio de integrantes da bancada evangélica. O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) já declarou voto favorável, classificando o advogado-geral como “equilibrado e preparado”.
Do outro lado, parlamentares da oposição demonstram cautela. Marcos Rogério (PL-RO) reconhece que a confirmação dependerá diretamente do nome oficializado pelo presidente. “A depender de quem ele escolher, pode ter mais ou menos facilidade”, resumiu.
PGR vira termômetro político
A sabatina de Paulo Gonet, marcada para 12 de março, servirá de ensaio para o embate em torno do STF. Senadores avaliam que uma eventual derrota do Planalto na recondução de Gonet ampliaria as resistências a Messias. Para evitar esse efeito em cadeia, o Procurador-Geral tem manifestado confiança em que “razões institucionais republicanas” prevalecerão.
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Se confirmada a escolha de Messias, o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), assumirá a linha de frente das negociações no Senado, repetindo o modelo usado nas sabatinas de Cristiano Zanin e Flávio Dino. O petista lembra que a Constituição confere ao Senado o dever de verificar idoneidade e conhecimento técnico, mas ressalta que, salvo impedimento grave, a tradição é aprovar o indicado.
Senado busca reafirmar autonomia
A relação entre Planalto e Congresso vive tensão desde derrotas recentes do governo na Câmara. No Senado, porém, a Casa adotou postura independente ao derrubar a “PEC da Blindagem” e aprovar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil. Nesse contexto, a votação para o Supremo será vista como demonstração de força institucional.
Para senadores do centro, o recado ao Planalto é claro: o presidente deve consultar previamente a Casa se quiser evitar desgaste desnecessário. Mesmo governistas admitem que insistir em nomes sem diálogo aumenta o risco de rejeição no plenário.
Imagem: Internet
Cenário de curto prazo
A promessa de Lula é despachar o ofício com o nome de Jorge Messias “nos próximos dias”. Enquanto isso, gabinetes movimentam contadores de votos. A oposição mede forças, mas ainda não há articulação coesa para barrar o indicado. A posição de Pacheco continua sendo a variável-chave: se o mineiro declarar apoio explícito, a aprovação torna-se mais provável; caso mantenha distância, a disputa se acirra.
Em paralelo, Paulo Gonet avança nos contatos para garantir recondução tranquila. A expectativa entre senadores é que o resultado na PGR sinalize o grau de unidade da base governista — e, por consequência, o futuro de Messias no STF.
Em resumo, o Planalto aposta na costura política de última hora para garantir duas vitórias consecutivas no Senado. O êxito ou fracasso nessas votações definirá o peso da caneta presidencial na relação com o Legislativo ao longo de 2024.
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