Brasília, 4 de julho – O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a iniciativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para construir um texto alternativo de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro “não tem qualquer possibilidade” de prosperar na Casa. Segundo o parlamentar, a Câmara já trabalha em sua própria versão do projeto e deverá pautar a urgência de votação nas próximas semanas, a depender do desfecho do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF).
PL quer votar urgência após julgamento de Bolsonaro
Sóstenes explicou que a estratégia do partido é atrelar a votação da urgência ao calendário do STF. “Se a condenação do ex-presidente ocorrer, apresentaremos urgência e texto definitivo no mesmo dia”, declarou. O líder informou ainda que cobrará do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do relator já indicado, Hugo Motta (Republicanos-PB), um cronograma fixo para a tramitação.
Em reunião prevista para esta quinta-feira, Sóstenes e Motta devem ajustar os últimos detalhes do parecer que será levado ao plenário. O texto do PL prevê anistia para os manifestantes classificados pelo partido como “presos políticos”, além da revisão de penas já impostas pelo STF. A possibilidade de articular acordo com outros partidos do centro e da direita também está em discussão.
Alcolumbre sem espaço para relatar novo projeto, diz líder
Questionado sobre a movimentação de Alcolumbre, Sóstenes foi categórico: “Ele preside o Senado, mas não é relator desta matéria. Não cabe outro texto”. O líder entende que um projeto paralelo, costurado em conjunto com ministros do STF, criaria insegurança jurídica e atropelaria o processo legislativo.
Apesar da sinalização negativa da Câmara, Alcolumbre mantém conversas com uma ala do Supremo que defende a redução de penas para parte dos réus dos episódios de 8/1. Nos bastidores, três ministros articulam a construção de um relatório alternativo que possa receber emendas no Senado antes de retornar à Câmara.
Resistência no Senado e no Planalto
A iniciativa de anistia enfrenta oposição de nomes influentes na outra Casa legislativa. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), já declarou ser contra o que chama de “anistia ampla e irrestrita”. Também há resistência no governo: o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), avisou que qualquer projeto aprovado será vetado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Mesmo diante do posicionamento negativo do Planalto, o PL pretende avançar. Para o líder Sóstenes, “o Congresso tem autonomia para legislar” e poderá derrubar eventual veto presidencial, caso a oposição consiga mobilizar dois terços dos votos em cada Casa.
Papel de Tarcísio e mobilização parlamentar
Sóstenes citou ainda o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como peça-chave nas tratativas. Segundo o deputado, Tarcísio dialoga com bancadas de centro para ampliar apoio ao texto, buscando votos mais à esquerda do espectro político. A articulação inclui acenos a governadores e líderes partidários que cobram pacificação entre os Poderes.
Para além da disputa interna, a oposição monitora a opinião pública. Pesquisas encomendadas por partidos de direita indicam respaldo significativo à revisão das condenações, especialmente entre eleitores que se declararam contrários à invasão das sedes dos Três Poderes, mas favoráveis à punição “proporcional” dos envolvidos. Esse dado sustenta a estratégia de avançar com a anistia mesmo sob o risco de veto presidencial.
Imagem: Internet
Próximos passos e cenário provável
Se não houver pauta na próxima semana, o PL trabalhará para que a urgência seja votada logo após o recesso parlamentar, em agosto. Caso a urgência seja aprovada, o mérito poderá ser analisado em sessão única, encurtando prazos de comissão.
O presidente da Câmara ainda não confirmou data para leitura do parecer. Assessores de Arthur Lira afirmam que qualquer deliberação dependerá do ambiente político no retorno do Plenário na segunda quinzena de julho.
No Senado, Alcolumbre avalia apresentar requerimento para discutir o tema em audiência pública enquanto finaliza seu texto paralelo. Sem acordo com a Câmara, entretanto, a proposta corre o risco de ficar apenas no papel.
Em síntese, a queda de braço entre Câmara e Senado determinará o futuro da anistia aos condenados do 8 de janeiro. A oposição vê momento favorável para avançar, mas enfrenta barreiras no STF, no governo e em parte do Legislativo.
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