Em ato ecumênico realizado na noite de sábado (25) na Catedral da Sé, em São Paulo, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, fez um pronunciamento no qual pediu perdão pelos “erros e omissões” da Justiça Militar durante o governo dos militares (1964-1985). A cerimônia marcou os 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 nas dependências do DOI-CODI paulista.
Discurso focou em reparação e nomes da esquerda
Enquanto o público lotava o templo, Maria Elizabeth declarou: “Pedir perdão pelos erros e as omissões judiciais cometidos durante a ditadura. Eu peço perdão a Vladimir Herzog e à sua família […] a José Dirceu, a Aldo Arantes, a José Genoíno, e a tantos outros”. A fala foi interrompida por aplausos e aplaudida de pé ao final.
Entre os citados, José Dirceu exerceu o cargo de ministro da Casa Civil no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, anos depois, foi condenado no processo do Mensalão. José Genoíno, ex-presidente do PT, também foi condenado no mesmo escândalo. Os dois cumpriram penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal. A inclusão de nomes ligados à esquerda marcou o discurso, reforçando o teor político da cerimônia de lembrança a Herzog.
STM assume posição inédita
Esta foi a primeira vez em que a corte militar, por meio de seu comando máximo, reconheceu falhas institucionais ocorridas no regime de exceção. Criado em 1808, o STM julga crimes militares definidos em lei e é composto por 15 ministros, entre oficiais generais e civis nomeados pela Presidência da República, com mandato vitalício até a aposentadoria compulsória.
Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a presidir o tribunal, assumiu o posto em março de 2023. Ela afirmou que o pedido de desculpas é “um gesto de reconhecimento histórico” e que “não podemos permitir que um regime autoritário retorne”. Segundo a presidente, o perdão se estende “à sociedade brasileira e à história do país” pelos “equívocos judiciários cometidos pela Justiça Militar federal em detrimento da democracia”.
Contexto dos 50 anos de Herzog
O ato ecumênico reuniu líderes religiosos, políticos e representantes de entidades de direitos humanos. Realizado anualmente desde 1975, o evento busca manter viva a memória de Vladimir Herzog, então diretor de jornalismo da TV Cultura, preso e morto em 25 de outubro daquele ano. A versão oficial atribuía o óbito a suicídio, mas perícias posteriores e depoimentos de testemunhas apontaram tortura como causa.
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Em 2013, a Justiça paulista determinou que a União indenizasse a família de Herzog por danos morais. O STM não foi réu nesse processo, mas teve seus julgamentos questionados por organizações que acusam a corte de ter chancelado medidas autoritárias durante o regime militar.
Repercussão entre militares e sociedade
O pronunciamento foi recebido com aplausos dentro da Catedral, mas ainda não havia reação oficial do Ministério da Defesa ou do Alto Comando do Exército até a publicação desta nota. A presidente limitou-se a enfatizar que o pedido de perdão “não visa reabrir processos” nem “desfazer decisões transitadas em julgado”, mas “marcar uma postura clara de defesa da ordem democrática” por parte da Justiça Militar.
O ato ocorre em meio a debates sobre a reinterpretação da Lei de Anistia (1979). Setores do Congresso defendem manter o texto como está, ressaltando que ele foi fundamental para a reconciliação nacional ao contemplar tanto militares quanto opositores que pegaram em armas. Já organizações de direitos humanos pressionam pelo esclarecimento completo de crimes cometidos pelo Estado durante o regime.
Imagem: Internet
Detalhes da cerimônia
A celebração começou às 18h, conduzida por representantes católicos e de outras confissões cristãs, além de líderes judeus. Durante quase duas horas, orações e manifestações musicais foram combinadas com leituras de trechos bíblicos e depoimentos de familiares de vítimas. Ao final, Maria Elizabeth Rocha recebeu uma faixa branca com a inscrição “Democracia Sempre”.
Antes de deixar o altar, a presidente do STM reafirmou a necessidade de “respeito às instituições que garantem a liberdade” e encerrou dizendo: “Recebam o meu perdão, a minha dor e a minha resistência”.
Próximos passos
Não há previsão de novas medidas institucionais decorrentes do pedido de desculpas. Entretanto, integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aguardam possíveis requerimentos para discutir a atuação da Justiça Militar no período pós-1964. A tendência, segundo parlamentares, é que qualquer debate considere a segurança jurídica das decisões já tomadas pela corte.
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Resumo: a presidente do STM reconheceu falhas da Justiça Militar durante o regime de 1964-1985, pediu perdão a vítimas como Vladimir Herzog e citou ex-líderes petistas condenados por corrupção. O gesto, inédito na corte, reacende discussões sobre memória, anistia e o papel das instituições militares na democracia brasileira. Continue acompanhando nossas atualizações e mantenha-se informado sobre os próximos capítulos desse debate.
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