O general da reserva Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa, foi o único dos réus a estar fisicamente no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (2) para a abertura do julgamento que analisa a suposta tentativa de golpe discutida em dezembro de 2022. Segundo interlocutores, a presença presencial foi planejada como um ato em “defesa da honra” e da trajetória construída ao longo de mais de quatro décadas de serviço ativo no Exército.
Presença física marca posição institucional
Os demais acusados acompanharam a sessão à distância. O também general Walter Braga Netto, detido no Rio de Janeiro, participou por videoconferência, enquanto outros réus optaram pela transmissão televisiva. Ao aparecer no plenário, Paulo Sérgio buscou, de acordo com aliados, transmitir confiança na própria inocência e reforçar compromisso com a legalidade.
Para evitar interpretações de uso político do uniforme militar, o ex-ministro escolheu portar terno escuro, deixando a farda reservada. Fontes próximas afirmam que a decisão refletiu cautela institucional: ao mesmo tempo em que sustenta a defesa da biografia militar, o general evita expor as Forças Armadas a eventual desgaste de imagem.
A expectativa é de que Paulo Sérgio volte ao Supremo nesta quarta-feira (3), quando o julgamento será retomado. A sessão desta terça se concentrou na leitura do relatório e na apresentação das primeiras sustentações, sem deliberação conclusiva.
Argumentos da defesa apontam ação contra medidas de exceção
Nas alegações finais já protocoladas, os advogados do general afirmam que, durante o período pós-eleitoral de 2022, Paulo Sérgio teria atuado para impedir qualquer iniciativa ilegal do então presidente Jair Bolsonaro. A defesa sustenta que o ex-ministro temia a influência de grupos considerados radicais e, por isso, convocou reunião no Ministério da Defesa em 14 de dezembro daquele ano.
De acordo com o documento, o objetivo do encontro foi “demover o Presidente da adoção de qualquer medida de exceção” que pudesse fraturar a cadeia de comando das Forças Armadas. Os representantes legais do general argumentam que essa postura demonstra compromisso com a Constituição e descaracteriza a acusação de participação em plano golpista.
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No mesmo texto, os advogados relatam que Paulo Sérgio buscava evitar fissuras internas nas três forças e proteger a estabilidade institucional. A linha de defesa se resume a três pontos centrais: ausência de atos preparatórios, tentativa de pacificação e diálogo com comandos militares para assegurar cumprimento do resultado eleitoral.
Sessão inaugural define ritmo do julgamento
O julgamento, conduzido pela Primeira Turma do STF, reúne denúncias formuladas pela Procuradoria-Geral da República contra ex-integrantes do governo e militares de alta patente. O colegiado avaliará indícios de organização para subverter o processo democrático na transição presidencial de 2022.
Durante a fase de leitura do relatório, foram expostos registros de reuniões, mensagens trocadas entre os investigados e depoimentos colhidos em inquérito da Polícia Federal. O andamento processual prevê, após as sustentações orais, voto do relator e, em seguida, manifestação dos demais ministros da Turma.
Imagem: Internet
Fontes ligadas ao STF indicam que a análise se estenderá por pelo menos três sessões. Caso confirmada a denúncia, os réus passarão para a fase de instrução, com produção de provas, oitivas de testemunhas e audiência de interrogatório.
Repercussão entre militares e classe política
Dentro do meio castrense, a escolha de Paulo Sérgio de comparecer pessoalmente foi recebida como tentativa de dissociar a instituição do processo judicial. Generais da ativa mantêm postura de reserva, enquanto oficiais da reserva interpretam o gesto como sinal de confiança na justiça e de respeito às regras do Estado de Direito.
Parlamentares aliados ao ex-ministro afirmam que a participação presencial contribui para reforçar a tese de que não houve adesão ao suposto plano golpista. Já opositores avaliam o ato como estratégia de comunicação voltada à opinião pública, sem efeito jurídico concreto.
Próximos passos
Com a continuidade das sessões, a Primeira Turma decidirá se transforma ou não os acusados em réus formais. A eventual aceitação integral da denúncia abrirá caminho para instrução probatória detalhada, etapa que costuma se estender por meses. Até lá, Paulo Sérgio pretende manter presença nas audiências e sustentar publicamente a inexistência de qualquer conivência com atos antidemocráticos.
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Em síntese, o primeiro dia de julgamento marcou a escolha isolada do general Paulo Sérgio de estar fisicamente no plenário do STF como demonstração de confiança e defesa de sua trajetória militar. Acompanharemos as próximas sessões para esclarecer como os argumentos apresentados influenciarão a decisão final dos ministros. Continue conosco e receba atualizações em tempo real.
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