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Advogado de Heleno rebate provas da PF e projeta absolvição no STF

Política

Brasília, 14 jun — O general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, entrou na reta final de seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma defesa que contesta a principal peça probatória apresentada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. O advogado Matheus Milanez afirmou que o caderno apreendido na Operação Tempos Veritatis, apelidado de “caderneta do golpe”, é apenas uma agenda pessoal, sem qualquer referência a articulações para subverter a ordem democrática. Segundo ele, as anotações teriam sido “descontextualizadas” para sustentar a denúncia.

Defesa questiona valor do caderno apreendido

Durante sustentação oral na Corte, Milanez disse que examinou a íntegra do material, armazenado no banco de dados da PF, e não encontrou menção a planos golpistas. Há registros de senhas bancárias, lembretes de tarefas domésticas e anotações sobre assuntos administrativos do GSI. Trechos citados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) — como reuniões estratégicas e sugestão de descumprimento de decisão judicial — estariam espalhados em páginas distantes, o que, na avaliação da defesa, demonstra manipulação narrativa.

Em entrevista posterior, o advogado reforçou a tese. “É uma caderneta pessoal. Colocaram duas páginas lado a lado para criar um roteiro golpista, mas elas estão separadas por cerca de cem folhas”, declarou. A PGR sustenta que o caderno descreve passo a passo de como intervir no processo eleitoral, argumento que Milanez classifica como “infundado”, por carecer de sequência lógica.

Afastamento de Bolsonaro é ponto central

Outro eixo da estratégia foi comprovar o distanciamento entre Heleno e o ex-presidente Jair Bolsonaro na segunda metade do mandato. Milanez apresentou depoimentos do chefe de gabinete de Heleno e do responsável pela segurança presidencial para demonstrar que, após a filiação de Bolsonaro ao PL e a aproximação com o Centrão, o general deixou de participar das definições políticas. “Se houve algo, ele não participou, não sabia e não esteve presente”, afirmou.

A defesa pondera que, nos dois primeiros anos de governo, Heleno era conselheiro próximo do presidente, mas o cenário mudou em 2021. O general teria discordado de alianças partidárias, preferindo concentrar-se em temas de Estado no GSI. Testemunhas classificaram como “raro” o comparecimento de Heleno a reuniões de estratégia eleitoral, reforçando o argumento de que ele não integrava qualquer núcleo de conspiração.

Crítica à atuação do relator e defesa do sistema acusatório

Na sustentação, Milanez apontou que o relator Alexandre de Moraes fez mais perguntas do que o Ministério Público durante os interrogatórios, o que, na visão da defesa, viola o sistema acusatório, em que acusação, defesa e magistrado possuem papéis distintos. O advogado ressaltou que a crítica é “estritamente técnica” e não constitui ataque pessoal ao ministro.

Questionado sobre eventual retaliação, respondeu: “Trata-se de debate jurídico. O STF adota o sistema acusatório inserido no Código de Processo Penal pela lei anticrime, e o juiz não deve assumir funções de investigador”.

Absolvição é objetivo único

Milanez dedicou 50 dos 60 minutos de sua fala a pedir absolvição total. Ele argumenta que o Ministério Público não produziu novas evidências contra Heleno desde o recebimento da denúncia. Destacou ainda que o general não foi indiciado no caso da suposta “Abin paralela” e chegou a ter seu telefone monitorado por aquele mesmo grupo, fato que, segundo a defesa, demonstra inexistência de vínculo.

Sobre a possibilidade de pena branda caso a Corte não acolha o pedido principal, o advogado foi taxativo: “Qualquer resultado diferente de absolvição será insatisfatório”.

Repercussão favorável estimula otimismo

Milanez relatou satisfação com a recepção de sua sustentação. O uso de recursos audiovisuais, como datashow, teria ajudado a desmontar a versão acusatória perante o plenário e a opinião pública. O defensor entende que a visibilidade do tema favorece a compreensão de que “não há prova concreta” contra seu cliente.

O julgamento prossegue nos próximos dias, com previsão de votos dos ministros ainda nesta semana. Heleno aguarda a decisão em liberdade. A defesa sustenta que as únicas provas consistentes nos autos confirmam a ausência de participação em qualquer articulação antidemocrática.

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Em síntese, a defesa de Augusto Heleno baseia-se em três pilares: descaracterizar o caderno apreendido, comprovar o afastamento de Bolsonaro e apontar falhas processuais na condução do caso. O advogado mantém confiança plena na absolvição e segue aguardando o voto dos ministros. Continue acompanhando nossas atualizações e compartilhe esta matéria para ampliar o debate sobre o devido processo legal.

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