Brasília, 5 set. 2025 — O senador Marcos do Val (Podemos-ES) obteve licença de 115 dias para tratamento de saúde, autorizada pelo serviço médico do Senado. O afastamento ocorre poucos meses depois de o parlamentar ter sido obrigado a usar tornozeleira eletrônica por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) e de ter o salário bloqueado pela Mesa da Casa.
Licença médica e motivos pessoais
Do Val apresentou atestados que apontam “estresse extremo” e recomendam pausa integral das atividades legislativas. Segundo comunicado enviado à Secretaria-Geral, o senador também alegou questões familiares: a mãe enfrenta tratamento contra câncer e o pai se recupera de cirurgia cardíaca. Durante os 115 dias, o suplente, José Carlos da Fonseca Júnior, assumirá a vaga.
A decisão de solicitar afastamento foi tomada após sequência de episódios envolvendo o STF. Em março, ao retornar de viagem particular aos Estados Unidos com passaporte diplomático, Do Val recebeu tornozeleira eletrônica ainda na pista do Aeroporto de Brasília. Na mesma semana, o Senado bloqueou seu contracheque, acatando determinação judicial que impôs retenção de parte dos vencimentos.
Tensão entre Poderes reacende debate sobre inviolabilidade parlamentar
Líderes de oposição avaliam acionar o artigo 53 da Constituição, que estabelece inviolabilidade de deputados e senadores por “quaisquer palavras, opiniões e votos” e determina que ações judiciais contra parlamentares dependem de aval da respectiva Casa. O dispositivo vem sendo alvo de interpretação controversa pelo STF, segundo avaliação de diversos congressistas.
Entre os casos em análise está o do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), transformado em réu no Supremo por suposto envolvimento em organização criminosa digital. Aliados defendem que o processo só poderia avançar com autorização formal da Câmara, prerrogativa ignorada na abertura da ação penal.
Oposição reforçada após saída do Centrão
A saída do União Brasil e do Progressistas da base governista fortaleceu blocos oposicionistas e trouxe novo fôlego ao projeto de anistia para investigados no contexto dos protestos de 8 de Janeiro. A proposta, articulada por parlamentares do PL, Novo e parte do MDB, busca encerrar inquéritos que, segundo os autores, extrapolaram a competência do Judiciário.
Com a mudança de correlação de forças, líderes negociam colocar o texto em votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ainda em setembro. Se aprovado, seguirá ao plenário e, depois, à Câmara. Para avançar, a matéria precisa de maioria simples nas duas Casas.
Indiciamento por ofensa a ministro amplifica críticas
Na esfera policial, a passageira que hostilizou o ministro do STF Flávio Dino em voo comercial de São Luís para Brasília foi indiciada por injúria e incitação ao crime. A investigação foi conduzida pela Polícia Federal. O episódio repercutiu no Congresso e gerou questionamentos sobre a proporcionalidade das medidas, em comparação a outras manifestações críticas dirigidas a autoridades.
Impacto econômico de decisões externas
Empresários do polo moveleiro de Bento Gonçalves (RS) estimam risco de 9 mil demissões devido a dificuldades de exportação para os Estados Unidos. Segundo representantes do setor, a falta de entendimento comercial entre os governos de Brasília e Washington teria elevado custos e reduzido pedidos. Enquanto isso, o Palácio do Planalto lançou o programa “Gás do Povo”, que promete botijão de 13 kg gratuito a 15,5 milhões de famílias.
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Imagem: Jeffers Rudy
O benefício deve consumir R$ 3,9 bilhões ainda em 2025 e R$ 5,1 bilhões em 2026. Especialistas apontam que a fonte dos recursos será o Tesouro Nacional, alimentado por impostos pagos por toda a população.
Perspectivas para o retorno de Do Val
O gabinete do senador informou que ele pretende retomar o mandato em meados de dezembro, dependendo da evolução clínica. Durante o período de licença, assessores manterão trabalhos de rotina, mas sem agenda pública. Aliados esperam que o afastamento reduza a pressão judicial e permita ao parlamentar concentrar-se em defesa própria nos processos em curso.
No Senado, parte da Mesa Diretora avalia rever procedimentos internos para evitar bloqueios salariais sem deliberação prévia da Casa. A discussão envolve alterações no Regimento e poderá ser conduzida pelo presidente Rodrigo Pacheco nas próximas sessões deliberativas.
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Em síntese, a licença de Marcos do Val expõe a escalada de atritos entre Legislativo e STF, somada ao avanço de projetos de anistia e mudanças na base governista. Siga acompanhando nossas atualizações e participe nos comentários: a sua opinião é fundamental para o debate público.
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