Autor: Conrado Vilas Boas

A Receita Federal publicará nesta sexta-feira (29) uma Instrução Normativa que enquadra as fintechs nas mesmas exigências de transparência e troca de informações impostas aos bancos há mais de duas décadas. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após três operações da Polícia Federal exporem o uso dessas plataformas por organizações criminosas […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino inseriu, em decisão monocrática, uma determinação que afeta diretamente o sistema financeiro nacional. Ao analisar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) relacionada ao desastre de Mariana (MG), o magistrado proibiu que empresas brasileiras cumpram ordens de autoridades estrangeiras sem chancela do próprio STF. A […]

Quem está preso quer liberdade, e quem julga cobrou resposta da acusação. A defesa do general Walter Souza Braga Netto protocolou novo requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar a prisão preventiva que já dura quase nove meses. Imediatamente, o relator Alexandre de Moraes deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República […]

Brasília – O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) intensificou movimentações para preservar sua viabilidade eleitoral em 2026, mesmo diante de resistências de integrantes do Centrão e de aliados próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A postura adotada nos Estados Unidos, onde o parlamentar apoia o tarifário proposto por Donald Trump, serve de ponto de tensão entre […]

A Polícia Federal incluiu a Reag Investimentos entre os alvos da Operação Carbono Oculto, deflagrada nesta quinta-feira (28). A investigação busca esclarecer o uso de fundos de investimento para disfarçar recursos ilícitos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), principalmente no comércio de combustíveis. A gestora, que se apresenta como a maior independente do país, […]

A Argentina voltou a surpreender os analistas internacionais ao apresentar sinais concretos de recuperação econômica menos de dois anos após a posse de Javier Milei. O libertário, eleito em dezembro de 2023 com a promessa de enxugar o Estado e devolver protagonismo ao setor privado, promoveu cortes drásticos de despesas públicas e reverteu políticas intervencionistas […]

A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de iniciar o processo para aplicar a Lei da Reciprocidade contra produtos norte-americanos gerou reação imediata no Congresso e no setor produtivo. Em nota divulgada nesta sexta-feira (29), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressou preocupação com a medida e pediu que eventuais contrapartidas sejam adotadas […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de planejar a reversão dos resultados das eleições de 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui a Bolsonaro cinco crimes que, somados em suas penas máximas, podem atingir 43 anos de […]

A Receita Federal publicou nesta sexta-feira (29) uma nova Instrução Normativa que equipara as exigências de transparência das fintechs às regras já aplicadas aos bancos tradicionais. A medida foi formalizada um dia depois de a Polícia Federal revelar um esquema de lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) que movimentou valores bilionários por […]

O editorial publicado em 23 de agosto de 2025 pela Gazeta do Povo recolocou o devido processo legal no centro das discussões institucionais, apontando riscos à democracia sempre que autoridades ultrapassam os limites impostos pela lei. O texto relaciona episódios ocorridos no Brasil e nos Estados Unidos para ilustrar como decisões administrativas ou judiciais, quando […]

Brasília, 29 de agosto de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou parte das medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES) depois de recurso apresentado pela Mesa do Senado. A decisão mantém o passaporte retido e a proibição de saída do país, mas afrouxa restrições que vinham […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), examina um pedido da Polícia Federal para manter agentes 24 horas dentro da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A solicitação visa reforçar o cumprimento da prisão domiciliar, decretada no âmbito de investigação sobre suposta tentativa de obstrução de Justiça. PF defende vigilância interna permanente […]

O governo central terminou julho no vermelho, registrando déficit primário de R$ 59,1 bilhões, segundo dados oficiais divulgados pelo Tesouro Nacional. Trata-se do segundo pior resultado para o mês em toda a série histórica iniciada em 1997, ficando atrás apenas de 2020, ano marcado pelas medidas emergenciais da pandemia, quando o rombo chegou a R$ […]

A seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) tornou público o documento “Carta do Paraná em defesa da democracia e do devido processo legal”, posicionando-se de forma contundente contra práticas recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo os signatários, ferem garantias constitucionais básicas. Manifesto aponta fragilidades no devido processo legal O texto […]

Brasília, 29 de agosto de 2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que a Presidência da República criará um conselho específico para tratar da exploração e do uso de terras raras no Brasil. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, durante agenda no Palácio do Planalto, e ocorre em meio à disputa global […]

Brasília, 29 ago. 2025 – A estrutura financeira do Primeiro Comando da Capital (PCC) ligada ao setor de combustíveis pode movimentar até R$ 62 bilhões por ano, segundo cálculo do deputado federal Julio Lopes (PP-RJ). A estimativa supera em R$ 10 bilhões o valor divulgado na quinta-feira (28) pela força-tarefa formada pela Polícia Federal, Receita […]

Brasília, 25 ago. 2025 – O ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro tornou públicas conversas que, segundo ele, indicam um canal de comunicação não oficial entre o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF). Os diálogos, obtidos por jornalistas em agosto de 2024 e atribuídos a juízes auxiliares do ministro Alexandre de Moraes, […]

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) informou que ingressará com ação judicial contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após declarações feitas nesta sexta-feira (29). Durante cerimônia oficial, Lula associou, sem citar nomes, a campanha de parlamentares contrários a mudanças no sistema de pagamentos PIX ao suposto favorecimento de organizações criminosas. Para o […]

Brasília, 29 de agosto de 2025. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Itamaraty a abrir processo contra os Estados Unidos com base na Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril. A medida reage ao tarifaço de 50% imposto pelo governo Donald Trump sobre produtos brasileiros desde 6 de agosto. Caso avance, essa […]

Lead: Dados recentes e episódios violentos mostram que o crime organizado amplia o controle sobre comunidades brasileiras, enquanto políticas estatais se revelam insuficientes para conter facções como Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV). Facções impõem regras e taxas a moradores O assassinato do comerciante Alexandre Roger Lopes, de 23 anos, no interior […]